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Política

27/02/2015 08:15

Olarte é acusado de contratar servidor fantasma para trabalhar em igreja

Improbidade

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte (PP) é alvo de ação civil pública por improbidade administrativa, acusado de ter contrato servidor fantasma por meio de seu gabinete para trabalhar na igreja ADNA (Assembleia de Deus Nova Aliança). O processo é movido pelo MPE (Ministério Público Estadual). O caso ocorreu quando Olarte ainda exercia o mandato de vereador.

De acordo com o MP, a investigação teve início após recebimento de uma sentença de reclamação trabalhista, na qual constava uma confissão de um servidor de receber remuneração da Câmara sem exercer cargo. Documentos fornecidos pela Câmara confirmaram que a pessoa havia sido nomeada como assessor, recebendo entre os meses de julho de 2007 até fevereiro de 2008, o montante líquido de R$ 9,8 mil.

A promotoria apurou que o assessor parlamentar foi nomeado a pedido do ex-vereador Gilmar Olarte e que desde o início tinha ciência que não exerceria o cargo, uma vez que prestaria serviços em uma "igreja onde Olarte era pastor".

Do salário recebido, o funcionário relatou que ficava com R$ 300 e o restante repassava, em dinheiro, ao então chefe de gabinete, o hoje Secretário de Obras, Valtemir Alves de Brito.

Tanto Olarte, quanto Valtemir negaram o ocorrido à Justiça Trabalhista e disseram que o servidor foi demitido por não estar prestando serviço a contento, mas que inconformado, teria se mancomunado com outros servidores e adversários políticos de Olarte.

Contudo o MP afirma ter comprovado a veracidade da denúncia, uma vez que no decorrer da investigação outros dois outros funcionários do gabinete confirmaram que o assessor em questão trabalhava na igreja ADNA e que a devolução de salários à Olarte, por intermédio de Valtermir, era prática comum.

Com isso, o MP ingressou com ação de improbidade na Justiça. O promotor Alexandre Pinto Cabiperibe Saldanha apontou no processo que Gilmar Olarte teve o intuito de desviar verbas para si e para terceiro, haja vista a intenção de transferir a prestação dos serviços para um agente privado (no caso a igreja em que o mesmo era pastor) e reter parte do valor desviado.

A ação envolve enriquecimento ilícito, dano ao erário e também improbidade administrativa. Olarte e seus advogados conseguiram postergar a conclusão do julgamento, adiando a realização de audiência para ouvir o prefeito e os demais envolvidos, e logo em seguida ingressando com recurso judicial (Exceção de Suspeição 041221-62.2014.8.12.0001) para questionar idoneidade do juiz em julgar seu caso, alegando que o magistrado nutria por ele um desafeto.

Atualmente, o processo encontra-se parado. Em consulta ao sistema de processos na internet, é possível identificar a última movimentação datada de 28 de novembro de 2014. Até o momento não há decisão definitiva para o caso. 

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