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Política

há 11 anos

Olarte repete erro de Bernal, mas ganha proteção na Câmara Municipal

Polêmica

Com maioria na Câmara Municipal de Campo Grande, o prefeito Gilmar Olarte, do PP, segue firme à frente da administração do Executivo, mesmo cometendo erros semelhantes ao do antecessor no cargo, o ex-prefeito Alcides Bernal, cassado em março do ano ano passado. Olarte assumiu a vaga de Bernal e, em 2015, terá que dar explicações aos parlamentares sobre contratos, como por exemplo, com a concessionária Solurb, e sobre aumento no repasse para as empresas de tapa-buraco - por mês são gastos R$ 13 milhões com a manutenção asfáltica.  

Em 2013, a Câmara Municipal abriu investigação para apurar possíveis descasos na administração de Bernal. O relatório final da CPI da Inadimplência acusou o ex-prefeito de ter cometido alguns crimes como prevaricação [retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesses ou sentimento pessoal], improbidade administrativa [crimes que prevêem pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa], além de crimes político-administrativos, como contratar empresas com dispensa de licitação em casos não autorizados pela Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). Atos que podem ser comparados a atual administração, principalmente nos casos de improbidade administrativa, como o caso dos professores da Rede Municipal, já que Olarte não cumpriu o acordo fechado e que estava previsto em Lei, e ainda não cumpre o piso.

Olarte completa em março um ano à frente da prefeitura e, dentro deste período, realizou um número excessivo de empréstimos para pagar as contas do município, promoveu e articulou o adiantamento de receita para exercício posteriores com aval da Casa de Leis, além de pagamento excessivo à Solurb e às empresas de tapa-buraco, ambas responsáveis por consumir grande parte do orçamento de Campo Grande.

Diante de algumas ações cometida pelo atual prefeito e por ter a maioria dos vereadores aliados, até o momento os parlamentares não questionam Olarte sobre essas questões.

Cobrança 

Segundo o vereador Chiquinho Telles, do PSD, que integra a base do prefeito, as empresas de tapa-buracos foram uma herança de antes de Bernal, de governo anteriores, e que neste momento, a administração está jogando dinheiro público no ralo. "É um serviço que custa a prefeitura R$ 13 milhões por mês e R$ 500 mil por dia para fazer o recapeamento, porque não um estudo para melhorar esse sistema. Às vezes é mais fácil fazer a recuperação de um bairro inteiro do que só um pedaço", comentou.

Ao ser indagado se a Câmara estaria mais frouxa, com relação ao critérios que levaram a cassação de Bernal, em relação a Olarte, o parlamentou explicou que os vereadores precisam fazer receber denúncias para iniciar um procedimento semelhante.

"As denúncias têm que chegar na Casa e se tiver alguma irregularidade vamos investigar. Na época do Bernal, os empresários Luiz Pedro e o Raimundo Nonato formalizaram a denúncia, protocolizaram e o caso foi levado a diante. Mas até o momento, contra o Olarte nós não recebemos nada", comentou Telles.

Para Delei Pinheiro, do PSD, os vereadores só podem investigar um caso a partir da formalização. "A nossa obrigação é fazer uma investigação e a Casa tem que abrir um procedimento. Na CPI da Inadimplência, constatou na época, o favorecimento de algumas empresas e os valores cobrados em alguns contratos eram maiores do que foi contratado. Teve por exemplo, o caso do Gás, o botijão era de R$ 36 e era cobrado R$ 55. Atualmente, tem a Solurb que leva grande parte da nossa arrecadação, mas todas as denúncias precisam ser trazidas pela população e comprovadas".

A vereadora Luiza Ribeiro, do PPS, que faz oposição a Olarte, em 2014 teve problemas para receber informações sobre a criação do Centro Pediátrico, uma prática parecida, cometida por Bernal que não respondia os requerimentos encaminhados pelos parlamentares na época.

Porém, para Ribeiro, no caso específico do ex-prefeito Alcides Bernal, o fato foi de caráter político. "Os critérios adotados pela Câmara com relação ao Bernal foram estreitamente políticos, teve natureza política envolvida. Agora com relação ao Olarte, acredito que esses questionamentos não serão feitos porque ele tem maioria na Câmara. Acredito que o desafio neste ano da Casa de Leis será não governador para um grupo político. A Câmara Municipal está em débito com a sociedade e precisa pagá-lo", finalizou. 

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