O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), garantiu que havia ouvido o Conselho Municipal de Saúde, ainda que se negasse a prestar esclarecimentos sobre os valores, e sem explicar a estranha obra feita às custas do erário enquanto a prefeitura paga o aluguel do imóvel que, por estar em obras, não pode ser utilizado. Tudo um engodo arquitetado entre o prefeito Olarte, o secretário de Saúde, Jamal Salem e com a conivência dos vereadores de sua base aliada.

O caso

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, arrendou no dia 14 de agosto o Hospital Sírio-Libanês, sem licitação e pagando R$ 194,1 mil mensais, conforme extrato publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). O caso gerou polêmica porque não foram divulgados os valores para o custeio da manutenção dos aparelhos, instrumentos e mobiliário, além da condição destes equipamentos.

A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) questionou a contratação, e cobrou a votação de aprovação de requerimento de sua autoria que exige do prefeito que explicite detalhes do contrato entre a Prefeitura e a El Kadri Participações e Investimentos Imobiliários, que constrói um hote na Avenida Afonso Pena. A base de apoio do prefeito na Câmara Municipal de Campo Grande, boicotou o quanto pode, a aprovação do requerimento, finalmente aprovado no dia 18 de setembro. Olarte terá até o dia 3 de outubro para enviar as informações à Câmara Municipal sobre todo o processo de arredamento.

O prefeito resistia em fornecer as informações, afirmando que não havia nada ilegal. Em vistoria ao prédio onde irá funcionar o Centro Pediátrico, Luiza Ribeiro, junto com a vereadora Thais Helena (PT) constataram irregularidades e foram expulsas por um homem que afirmou ser funcionário do proprietário do imóvel, Mafuci Kadri e, depois voltou atrás e confirmou ser funcionário da Sesau.   

O desencontro de informações causaram estranhamento, uma vez que alegava-se, por um lado, que as reformas eram de responsabilidade do dono do imóvel e, por outro, que o responsável pela obra era um servidor de carreira da prefeitura da Capital. Atualmente Olarte enfrenta uma crise financeira com a falta de recurso em caixa nos cofres da prefeitura.

Agora os vereadores vão aguardar a chegada dos documentos para analisarem todo o processo feito exclusivamente pelo Executivo.

MPE no caso

No dia 17 de agosto, o Ministério Público Estadual (MPE), que havia aberto procedimento preparatório, que corre em segredo de justiça, para investigar a licitude do contrato, uma vez que o Conselho Municipal de Saúde não foi consultado e não foram dadas explicações sobre o contrato, deu, no dia 17 de agosto, prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Campo Grande disponibilizasse leitos hospitalares em quantidade suficiente para atender aos pacientes internados “irregularmente” por mais de 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e nos Centros Regionais 24 horas (CRS).

Segundo Olarte, a prefeitura conseguiria cumprir o prazo dado pelo MPE, mas não cumpriu o prometido.

Desmentido

Na manhã desta quarta-feira (24), usando nariz de palhaço, os Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande, após debate deliberaram e por ampla maioria se posicionou contrária à implantação do Centro Municipal Pediátrico como proposto por Gilmar Olarte e pela Sesau.

A decisão teve fundamento o que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o fortalecimento da atenção básica, por considerarem que a proposta apresentada não melhora o serviços de saúde para as crianças em Campo Grande, ao contrário, significará piora no atendimento nas unidades básicas de saúde, que devem ser fortalecidas, e que recursos dos SUS e do tesouro municipal devem ser investidos ampliar e melhorar o atendimento às crianças na UPAS e no Centro Regional de Saúde.

Presente à reunião, a vereadora Luiza Ribeiro explicou que os conselheiros não concordam com a forma como foi deliberada a criação do Hospital e com o fato de o prefeito e secretário terem relegado o Conselho e aprovarem o arrendamento do prédio e a criação do hospital, em desacordo com a Lei.

“Eles alegam que o prefeito vai remunerar os pediatras do novo hospital pagando três vezes mais do que é pago nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e nos Centros Regionais. Também apresentaram um levantamento que mostra que Campo Grande não tem falta de leito para crianças, mas sim para outras especialidades como cardiologia, ortopedia e psiquiatria”, disse Luiza.

O secretário Jamal Salém voltou a insistir que a negociação foi transparente. “Não tomamos nenhuma atitude precipitada, faltou diálogo com os conselheiros. Vamos iniciar uma nova conversa”, disse Salem., sem explicar, no entanto, os motivos que os levaram a não consultar o Conselho, conforme preconiza a Lei e por que barrar ostensivamente a aprovação do requerimento da vereadora que solicitava apresentação dos detalhes do projeto.