Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo (8), o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), divulga as ações de combate à violência de gênero e faz uma reflexão da importância dos movimentos sociais na luta pela igualdade de direitos e não-violência.
Na visão do deputado, por conta da proximidade da data, debates cada vez mais acirrados surgem anualmente a respeito da busca de igualdade e dos direitos femininos, ou sobre o combate à violência contra a mulher.
Rinaldo segue dizendo que ''os avanços tecnológicos permitiram que as redes sociais se tornassem veículos importantes na democratização da informação e dos movimentos populares organizados por diversas categorias em buscas de seus direitos''.
No entanto, reflete o deputado, com o volume exagerado de informação circulando em nossos smartphones, é extremamente importante entendermos como surgem esses movimentos sociais e o que realmente buscam, a fim de construirmos políticas públicas que atendam as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade.
“Os movimentos sociais trazem legitimidade para à democracia e colaboram muito para o trabalho do poder público. Muitas vezes, são movimentos populares como este que tivermos no parlamento esta semana, que estabelecem diálogos importantes com os representantes da população”, afirma o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto.
Rinaldo acrescentou: ''Meu trabalho parlamentar também é fruto das solicitações e anseios da sociedade, já apresentou resultados concretos na proteção à mulher, e neste sentido, vamos defender intensamente os direitos femininos e combater a violência praticada contra a mulher, independente da idade, orientação sexual, religião ou partido político. É acima de tudo um trabalho de cidadania''.
Rinaldo apresenta resultados do ''Maria da Penha vai à escola''. (Foto: Divulgação assessoria)
Ações
Entre as leis criadas pelo parlamentar e sancionadas pelo Poder Executivo estão a lei que criou o Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no dia 25 de novembro e a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher (4.784/2015), e a criação da campanha Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha Vai à Escola (4.969/2016), para discutir o tema no ambiente escolar, prevenir e conscientizar alunos e professores sobre a violência doméstica e familiar. O Parlamentar também tornou obrigatória a divulgação do serviço de Disque-denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher (disque 180) em todo o Estado de Mato Grosso do Sul (4.649/2015).
''Além disso, ainda estão em tramitação as minhas propostas de lei como que incluirá o ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal em todas as escolas do Estado de Mato Grosso do Sul, a lei que tornará obrigatória a Lei do Minuto Seguinte, para orientar sobre o atendimento imediato para mulheres vítimas de abuso sexual, a criação do Registro de Informações Sobre Violência Doméstica sofrida pela mulher cadastrada em programas sociais vigentes no Estado e a lei que tem o objetivo de destinar para as mulheres vítimas de violência, 5% dos postos de trabalho nas empresas que prestam serviços para o Estado ou que são beneficiadas com incentivos fiscais, criando o certificado Empresa Amiga da Mulher''.
Rinaldo também encaminhou várias emendas parlamentares para instituições que realizam ações destinadas às mulheres, como exemplo, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, voltadas ao tratamento e prevenção ao câncer, ou para a implantação da primeira Sala Lilás do Estado, no IMOL em Campo Grande, e implementação e instalação de Sala Lilás nos municípios de Paranhos e Ponta Porã, todas especializadas em atendimento para mulheres vítimas de violência.
O parlamentar destaca ainda, que o diálogo da sociedade com o poder público contribui para a construção de políticas públicas mais assertivas e ações sociais mais democráticas.
