Menu
segunda, 26 de outubro de 2020
Política

Para não cair em descrédito presidente do TJ esclarece ações

Defesa

02 janeiro 2014 - 11h33Por Lucas Arruda

Por conta das três liminares expedidas no dia do julgamento de cassação do prefeito Alcides Bernal, o desembargador Joenildo de Sousa Chaves, presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicou hoje, quando assumiu o plantão, uma nota de esclarecimento sobre as medidas tomadas pelos desembargadores, no site do órgão.

No documento, o desembargador ressalta que o órgão "tem o orgulho de sua independência e honradez". Chaves ainda afirma que o poder judiciário existe para garantir o direito da população e não políticos.

"É comum, em decorrência de uma decisão judicial, sobretudo em casos como os tais, que a parte vencida, insatisfeita, lance mão de alguns expedientes, mas a lei prevê os recursos próprios.O que não é possível, é que os insatisfeitos com as decisões, ao invés de buscarem as medidas previstas no ordenamento, passem a atacar a instituição Judiciária, sob pena de causar insegurança jurídica à sociedade", destacou.

Julgamento - Na manhã de Natal, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges negou o recurso de suspensão da Comissão Processante requerida pelo prefeito. No dia seguinte, o vice-presidente do TJ/MS, o desembargador João Batista da Costa Marques, suspendeu a sessão de julgamento de cassação de Bernal dez minutos após o início. No período da tarde, Tânia revogou a suspensão do julgamento e duas horas depois dos vereadores voltarem à sessão Marques concedeu uma nova liminar suspendendo de vez a sessão.

No dia 27, um dia após o embate de liminares cedidas pelo TJ, a bancada federal do PT protocolou uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra a decisão de Tânia, pedindo que o órgão investigue suas ações.

Os vereadores de oposição ao prefeito na Câmara Municipal ainda pretendem retomar o julgamento que visa a cassação do prefeito.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra.

Leia Também

Dia lindo! Depois de seis meses, Chapadão do Sul fica sem casos de covid em 24 horas
Cidades
Dia lindo! Depois de seis meses, Chapadão do Sul fica sem casos de covid em 24 horas
Menina negra tem Youtube invadido e nome mudado para 'Canal da Macaca Magrela' no Rio
Geral
Menina negra tem Youtube invadido e nome mudado para 'Canal da Macaca Magrela' no Rio
VÍDEO: câmera registra passo a passo da chuvona que caiu em Campo Grande
Cidade Morena
VÍDEO: câmera registra passo a passo da chuvona que caiu em Campo Grande
Justiça ordena Marcelo Miglioli a tirar vídeo com fake news sobre Marquinhos Trad
Cidade Morena
Justiça ordena Marcelo Miglioli a tirar vídeo com fake news sobre Marquinhos Trad