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segunda, 17 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Política

PL do Senado enfraquece Licenciamento Ambiental e pode aumentar desastres

24 novembro 2015 - 13h11Por Assessoria Greenpeace

O Senado Federal pode fragilizar ainda mais o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no País se aprovar na quarta-feira, 25, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Projeto de Lei 654/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR).

Seguindo a Agenda Brasil, um pacote de medidas para combater a crise econômica com uma agenda neoliberal, o Senado propõe a criação de um processo sumário para o licenciamento ambiental de projetos ditos “estratégicos” pelo governo.

Dessa maneira, audiências públicas e processos de consulta passariam a deixar de ser obrigatórios e uma licença ambiental única seria expedida no prazo de até oito meses.

Romero Jucá, autor do texto, foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), na década de 80. Durante sua gestão, reduziu territórios Yanomami em 2,4 milhões de hectares para deixar essas áreas abertas à extração de madeira e mineração.

O senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do Brasil e relator da proposta, é favorável a iniciativa, que tramita em caráter terminativo.