O deputado estadual reeleito, Rinaldo Modesto, do Podemos, pode perder o mandato, caso seja comprovada fraude na cota de mulheres do partido no MS. A punição nesses casos é a perda dos mandatos de quem se elegeu. O parlamentar comentou o caso ao ser procurado pelo TopMídiaNews.
Rinaldo diz que, ao contrário do apurado pelo Ministério Público Estadual, baseado na denúncia de duas ex-candidatas da legenda, não houve fraude de cotas de gênero durante as eleições de 2022. As denunciantes teriam renunciado às candidaturas, alegando assédio político por parte do cacique da legenda, Sérgio Murilo.
As denunciantes também reclamam de distribuição irregular do fundo partidário no pleito.
Leis e decisões do Tribunal Superior Eleitoral exigem que, pelo menos 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres. Caso isso não ocorra, é considerado fraude e o partido tem os votos anulados na referida eleição. Neste caso o Podemos só elegeu Rinaldo Modesto.
Tentamos contato com o deputado Rinaldo, mas não houve retorno.
Nota
A defesa do Podemos e o deputado Rinaldo garantem que não houve fraude.
''... porque o cômputo da distribuição do Fundo Eleitoral é realizado nacionalmente, ou por candidaturas gerais, jamais por chapa'', disse a defesa.
Em outro trecho da resposta, deputado e advogado dizem que ''foram apresentados diversos elementos e documentos que demonstram inexistir irregularidades capazes de justificar a procedência da ação, igualmente no que se refere a alegação de candidaturas laranjas, razão pela qual seus clientes estão tranquilos e confiantes na Justiça Eleitoral''.
PRTB
Caso semelhante ocorreu com o PRTB, que elegeu o deputado Rafael Tavares. Ele teve o mandato cassado porque a legenda dele foi acusada de fraudar candidaturas femininas. A sigla concorreu com 27,7% de candidaturas femininas, sendo que o mínimo é 30%.
Tavares sofreu derrotas na Justiça Eleitoral do MS e agora recorre ao Tribunal Superior Eleitoral.
''Querem cassar mais um Deputado por fraude à cota de gênero'', lamentou Tavares ao TopMídiaNews.
