O deputado federal eleito, Marcos Pollon (PL-MS) se posicionou sobre o pedido de um grupo de advogados da esquerda para barrar a posse de deputados bolsonaristas, que supostamente haviam incentivado atos antidemocráticos.
Pollon ressalta que a decisão da PGR divulgada neste último sábado (28), demonstra a necessidade das instituições preservarem o estado democrático de direito.
Ele repudiou a denúncia e ainda inteirou o descabimento do pedido que foi feito por um grupo de advogados da esquerda.
“As instituições devem se respeitar. Usar uma profissão tão nobre como a advocacia, para um fim tão vil e antidemocrático!”, recriminou.
Na decisão, o subprocurador geral Carlos Frederico Santos foi categórico em defender que não houve indícios de crime nas declarações dos parlamentares nas redes sociais e defendeu que o pedido dos advogados foi meramente ideológico, o que soou com desrespeito.
“Além de não haver indícios de crime nas declarações dos parlamentares nas redes sociais, os advogados não são parte legítima para questionar a diplomação dos deputados. Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 08 de janeiro de 2023. Não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos parlamentares nos procedimentos investigatórios já instaurados para apurar a autoria dos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor", afirmou o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.
Os advogados haviam entrado com o pedido erroneamente ao STF e o pedido do ministro do STF, Alexandre de Moraes seguiu dentro de suas atribuições encaminhou o despacho meramente de ordem.
O deputado destaca também a falta de respeito com os cofres públicos e com o bolso do contribuinte, e espera que não volte a se repetir pedidos como estes.
Pollon comentou o encaminhamento do ministro do STF: "Apesar do ímpeto antidemocrático da pretensão dos advogados militantes, a decisão de Alexandre de Moraes de remeter à PGR e a própria manifestação da PGR prestigiaram o estado democrático de direito.”.