Várias categorias estão na Câmara Municipal nesta terça-feira (19) para pedir o afastamento de Gilmar Olarte (PP) da administração da prefeitura de Campo Grande. Com o plenário da Casa lotado e o trânsito na região comprometido, os manifestantes acompanharam a formalização do requerimento de abertura da Comissão Processante.
O efetivo da Guarda Municipal foi reforçado e a Polícia Militar também ajuda na segurança do local. Além de professores e servidores da saúde, artistas e indígenas também pressionam os vereadores.
De acordo com a professora Franciane Viera da Costa, este é o momento de pressionar o prefeito. “Esses vereadores estão muito acomodados, viemos aqui cobrar deles e fazer com que ele [Gilmar Olarte] cumpra a lei e nos dê o reajuste”, disse. Mais cedo, a categoria aprovou, em assembleia, a paralização das atividades por tempo indeterminado.
Representantes do movimento S.O.S Cultura que exige o cumprimento da lei municipal que determina destinação de 1% do orçamento municipal para atividades culturais também estão no local.
A artista, Roma Romã, explica que os motivos para pedir a cassação de Olarte são os mesmos apontados durante a ocupação da Fundac (Fundação de Cultura de Campo Grande).
Além do 1% para a cultura que não foi cumprido, mais de R$ 4 milhões do Fmic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Política de Fomento para o Teatro no Município de Campo Grande) deixaram de ser repassados pela prefeitura.
“Até o momento o Fomteatro de 2015 sequer foi publicado em Diário Oficial e aquela pessoa [Rodrigo Pimentel, secretário interino de Cultura] não pode ser considerada presidente da Fundac, justamente não possuir uma conduta ilibada”, disse.
Lincon Barbosa Guimarães, integrante da Comissão dos Médicos que negocia a questão salarial com a prefeitura, também se juntou ao movimento. Ele criticou a dificuldade de diálogo com o prefeito e disse que além do retorno das gratificações e do reajuste, a categoria exige o pagamento retroativo de salários cortados.
Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem da Prefeitura de Campo Grande, Angelo Evado Macedo, disse estar na Câmara para pedir apoio dos vereadores para a questão da saúde. “Essa gestão está desmanchando a estrutura todo estrutura que existia. CRSs [Centros Regionais de Saúde] e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] estão sendo usadas como verdadeiras UTEIs (Unidade de Tratamento Intensivo). Mas esses locais não possuem estrutura para comportar essa situação “, reclamou.
Comissão Processante
Os vereadores de oposição, Thais Helena (PT), Luiza Ribeiro (PPS) e Marcos Alex (PT) protocolaram o requerimento de abertura da Comissão Processante para afastar o prefeito Gilmar Olarte do comando da prefeitura.
O argumento utilizado pela processante está embasado no Decreto-Lei 201/67, do regimento interno, que prevê no artigo 4º², que infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais estão sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato. O foco está relacionado a diversas ações de improbidade administrativa que foram cometidas por Olarte.
