A falta de pronunciamento do Prefeito Gilmar Olarte (PP) em relação ao projeto de lei que pretende incluir no calendário oficial do município o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africanas revoltou os vereadores da Câmara Municipal da Capital. O chefe do Executivo é acusado de intolerância religiosa, e não é a primeira vez que tem o nome envolvido neste tipo de questão.

O prazo para o prefeito avaliar a lei, aprovada na Câmara por unanimidade, e optar por sancionar a Lei, ou não, vence hoje, mas Olarte sequer se posicionou para os vereadores. A Câmara, porém, tem o poder de promulgar a Lei, ou seja, fazer ela valer mesmo sem o aval do chefe do Executivo.

De acordo com os parlamentares, Olarte está desrespeitando o projeto. "Ele nunca declarou nada sobre intolerância, mas a gente tem visto sinais preocupantes sobre essa questão. Tivemos a informação informal que o executivo não se pronunciou porque ele (projeto) estava atendendo a associação dos travestis e por isso não foi promulgada pelo prefeito. Acredito que o gestor público não pode ser guiado pela sua fé", criticou o vereador Eduardo Romero do PTdoB.

O projeto foi votado no dia 20 de novembro e enviado para o executivo no dia 25 do mesmo mês. Porém o prefeito tinha 15 dias e não se pronunciou até o momento, o executivo tem 48 horas para fazer a promulgação a partir de hoje.

"Se caso Olarte não promulgar o projeto, a Câmara pode fazer mesmo estando suspensa, mas segundo os vereadores, a omissão do projeto é um desrespeito", disse.

Novamente

Ainda neste ano, Olarte foi alvo de fortes críticas do Ministério Público do Estado, sendo acusado de privilegiar certas religiões, em detrimento de outros. O MPE, inclusive, entrou com ação contra o evento Quinta Gospel, que só aceitava apresentações evangélicas. Este caso repercutiu em nível nacional sendo comentado até pelo deputado federal Jean Willys no Congresso Nacional.   

A Quinta Gospel teve que ser cancelada pelo prefeito, que, mesmo assim, continua sendo acusado de privilegiar os evangélicos. O caso veio a tona neste ano quando foi rejeitada pela Fundação Municipal de Cultura (Fundac) a apresentação da cantora Rita Ribeiro que lançou lançou o álbum chamado Tecno Macumba.

O caso gerou polêmica na Câmara Municipal onde vereadores da base evangélica que não tinham pleno conhecimento, trataram o caso de forma preconceituosa e chegaram a cogitar que fosse criado o dia da Macumba que não fosse no mesmo dia da Quinta Gospel.