Portaria que institui grupo de trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense, o GT Pantanal Sul-Mato-Grossense, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.
A Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, designou as funções dos membros do grupo, para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal.
O grupo deverá desenvolver um anteprojeto de lei estadual para a conservação e o uso sustentável do Pantanal e implementar ações para prevenção e controle do desmatamento no bioma. Ainda será compartilhada informações para monitoramento, controle e adoção de incentivos econômicos para reduzir a degradação florestal.
Ficam designados os representantes indicados a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Rodolfo de Lima, e Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, para Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ronaldo Gonçalves Morato, e Fábio Chicuta; para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Lívia Karina Passos Martins, e Joanice Lube Battilani.
Já para Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Christian Niel Berlinck; e Nicola Saverio Holanda Tancredi; para Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck, Pedro Mendes Neto, Artur Henrique Leite Falcette, e Rogério Thomitão Beretta, para Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), André Borges Barros de Araújo, e Luiz Mário Ferreira, já para Consultoria Legislativa (CONLEG), ligada à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Estado de Mato Grosso do Sul, está Doriane Gomes Chamorro, e Andréa Campagna Martins Silveira.