A Prefeita Adriane Lopes (Patriota), anunciou que vai tentar manter a tarifa do transporte coletivo em até R$ 4,80, em Campo Grande. A gestora esteve em audiência de conciliação, entre o consórcio que promove o transporte na cidade, além de sindicados de patrões e empregados do transporte coletivo. O valor atual da tarifa é de R$ 4,40.
A audiência ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho, em Campo Grande. Lopes explicou que estudo técnico da agência de regulação chegou a uma ''tarifa técnica'' de R$ 5,80. No entanto, a prefeitura vai tentar negociar para que esse valor reduza o máximo possível ao usuário do serviço.
Para chegar a R$ 4,80, Adriane Lopes, que estava com o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalo, destacou que vai manter a isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), além de continuar bancando parte do valor do Passe do Estudante para alunos da Rede Municipal.
A prefeita foi avisada, durante a audiência, que o Governo do MS confirmou que vai bancar o passe do estudante, daqueles alunos pertencentes à Rede Estadual de Ensino.
''Só temos que ver qual valor vai dar isso, porque estamos esperando a quantidade de alunos matriculados'', explicou a prefeita.
Adriane informou que a tarifa técnica de R$ 5,80 vai ser analisada pelo Conselho de Regulação da Agereg e a aprovação deve sair nesta quinta-feira (19).
No entanto, o Consórcio Guaicurus, exige que a tarifa esteja entre R$ 7,80 e R$ 8,00, para conseguir bancar o salário dos trabalhadores e arcar com déficit no contrato.
O desembargador Tomás Bawden, que presidiu a audiência, refletiu que o encontro foi positivo, já que há indicação de retorno dos motoristas ao trabalho. Ele observou que o salário dos funcionários é o fator mais preocupante, tendo o funcionário o direito de receber valor justo e a sociedade de usufruir serviço de qualidade.
''Subsídios do poder público podem derrubar o valor da tarifa técnica para R$ 4,80 a R$ 4,85'', refletiu Bawden. Ele espera que as partes ''batam o martelo'' na proposta dele. Ele propôs que os pagamentos atrasados sejam parcelados em três vezes mensais.
''A data-base foi em novembro... sendo assim, o reajuste do salário em 8% será retroativo desde novembro, sendo o segundo complemento de 1% a partir de maio de 2023 e mais 1% a partir de setembro deste ano'', disse o desembargador.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande, Demétrio Freitas, se disse satisfeito com o encontro. Ele disse que, antes do encontro, não havia nenhuma proposta e agora já tem a do desembargador.
Freitas avaliou, no entanto, que só houve proposta de aumento de salário, e ainda é preciso avaliar as questões dos benefícios, como assistência-saúde e PLR.
Tarifa técnica
Tarifa técnica é calculada com base nos gastos com combustíveis – ocupação e desocupação dos ônibus e o salário dos trabalhadores. O valor calculado pela prefeitura foi de R$ 5,80, mas que pode ser reduzido, conforme as isenções às empresas.
Greve?
Os ônibus voltam a circular normalmente nesta quinta-feira. Nesta quarta-feira, houve paralisação dos serviços e uma assembleia com trabalhadores será realizada no sábado (21). É nesse encontro que os funcionários vão decidir se aceitam ou não a proposta do Consórcio Guaicurus.
