A prefeitura de Campo Grande já gastou R$ 6.697.461,82 com serviços de tapa-buraco nos últimos dois meses e meio. No ano passado, os gastos chegaram a R$ 71.232.199,46. A informação é do secretário municipal de obras, Valtemir de Brito, em prestação de contas aos vereadores que acontece na manhã de hoje (16) na Câmara Municipal.
Segundo ele, os contratos vigentes foram firmados entre 2011 e 2012 e referem-se apenas ao trabalho de execução do serviço, sendo que o material utilizado nos reparos é fornecido pelo município. Ainda de acordo com ele, cada contrato pode ser aditivado uma vez por ano, em até 25% a mais que o valor inicial.
Valtermir argumenta que a prefeitura estuda medidas para reduzir os serviços de tapa-buracos, adotando critérios mais rigorosos para a execução dos reparos e investindo no trabalho de fiscalização que hoje é realizado por uma equipe de apenas 12 pessoas. Para isso, a prefeitura deve abrir novas licitações em que as cláusulas sejam mais rígidas.
Nesta manhã, o secretário voltou a negar as suspeitas de superfaturamento nos contrato e ainda rebateu que as denúncias de que o serviço seja executado mais de uma vez no mesmo local são derivadas de problemas de interpretação por parte dos vereadores, pois uma mesma via pode ter diversos buracos em áreas próximas uma da outra.
“Não existem motivos nebulosos. A secretaria disponibilizou todos os documentos e não existe nada a esconder. A Seinthra (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) tem responsabilidades e os documentos estão à disposição”, garante.
Conforme Valtemir, o engenheiro Sylvio Cesco é responsável pela programação e por assinar as ordens de serviço das operações. O cálculo é realizado pela área de cobertura do trabalho, sendo que o m² custa, em média, R$ 30,60. “E esse valor já está defasado”, desabafa.
Durante a prestação de contas, o secretário explicou também que os R$ 150 milhões previstos no orçamento de 2015 para as operações de tapa-buraco incluem recapeamentos da malha asfáltica e ações de cascalhamento, sendo impossível precisar quanto será gasto com cada atividade, mas destacando que os custos devem ser menores.
Outros anos – Segundo ele, a prefeitura gastou com o mesmo serviço R$ 51.944.134,33 em 2010, R$ 64.517.357,58 em 2011, e atingiu seu limite máximo em 2012 quando utilizou R$ R$ 109.908.652,23 em operações tapa-buraco. Em 2013, o serviço custou R$ 68.275.177,44 aos cofres públicos.
