Emperrada há quase duas semanas e sem apresentar resultados na Câmara Municipal, a possível abertura da Comissão Processante só deve dar prosseguimento na semana que vem, na terça-feira (2), quando o presidente do legislativo municipal, Mario Cesar, do PMDB, deve ler o parecer da Procuradoria Jurídica. Mesmo com parecer positivo, a avaliação do processo - protocolado no dia 19 de maio pelos vereadores Luiza Ribeiro (PPS), e Thais Helena e Marcos Alex, ambos do PT - não pode ocorrer sem ajuda do Tribunal Regional Eleitoral.
A justificava sobre a demora da abertura da Processante é os três vereadores titulares que assinaram o pedido ficarão impedidos de participar da votação, e devem ser substituídos por suplentes. Com isso, os 'novos' parlamentares terão que ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para atuarem especificamente na Comissão Processante, votarem contra ou a favor da Processante, e depois deixar o cargo.
Segundo a vereadora Luiza Ribeiro, do PPS, a leitura do parecer da Procuradoria só pode acontecer quando os novos vereadores estiverem diplomados na Câmara Municipal. "Acredito que eles serão diplomados e em seguida será lido o parecer. Creio que tudo isso deva acontecer já nesta terça-feira (2) e tenho certeza que os demais vereadores vão aprovar a abertura da Processante. Com a abertura, não quer dizer que o prefeito vai ser cassado. Ele terá a oportunidade para de se defender sobre essas acusações ".
O presidente do Câmara Municipal, Mario Cesar, informou que até o momento está dependendo apenas do envio dos nomes oficiais dos suplentes para dar continuidade. "Estou dependo apenas disto para dar continuidade ao andamento da Processante. Pedi a eles (TRE) que me encaminhassem essa relação o mais rápido possível. Espero que e até a semana que vem eles me encaminhem essa informação".
Os novos suplentes que devem assumir especificamente os trabalhos dos vereadores titulares são: Roberto Durães (PT), Aldo Donizete (PPS) Lúcio Maciel (PT), porém, este último parlamentar está impedido de assumir o posto por não prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral e quem pode ficar a vaga é Élbio Santos (PT). No entanto, a reportagem falou com o presidente que explicou que desconhece a informação. A assessoria do TRE-MS foi procurada, mas não foi possível contato até o fechamento desta matéria.
Burocracia
Para que a Comissão Processante seja aberta são necessários de 15 a 20 votos para a votação do parecer, que serve como petição inicial para o nascimento da Processante. Porém, o número específico de votos ainda é discutido pelos vereadores.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), o vereador e ex-líder do prefeito Gilmar Olarte, do PP, Edil Albuquerque, revelou que está convicto que a Processante não será criada na próxima semana. "Tenho certeza que está Processante não será criada", disparou.
Até o momento, conforme o pré-levantamento realizado pelo TopMídiaNews, oito vereadores são contra a abertura da Comissão Processante que vai investigar seis possíveis delitos cometido pelo atual prefeito. Veja aqui a relação completa dos parlamentares.
