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Política

17/08/2015 07:00

Presidente da Processante aguarda burocracia para notificar Olarte

O presidente da Comissão Processante, vereador João Rocha, do PSDB,  revelou que aguarda a publicação, tanto no Diário Oficial do município quanto na Câmara Municipal, da abertura oficial da comissão, para poder notificar o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, do PP. Esta será a primeira ação de trabalho da Processante, que vai investigar denúncias de falta de decoro supostamente cometida pelo atual Chefe do Executivo.

Segundo João Rocha, após o prefeito ser notificado, ele terá 10 dias para apresentar defesa plena. "Enquanto isso, nós ficaremos aguardando até ele encaminhe a defesa. Assim que fizer o encaminhamento, nós vamos ter um prazo de cinco dias para elaborar um relatório que será apresentado no Plenário. Este relatório deverá ser aprovado e os vereadores irão decidir se isso dará continuidade ou não a Processante", explicou.

O parlamentar ainda revelou que os demais integrantes deverão seguir um rito, conforme é estabelecido pelo  Decreto-Lei 201/67. "Nós vamos cumprir todas as tarefas e  os critérios que são estabelecido para que a gente possa analisar este caso com total isenção".

Este também foi um dos pontos que o vereador comentou: sobre a questão da imparcialidade dos parlamentares, após ser indagado se o fato dos vereadores da situação, que apóiam o prefeito na Câmara Municipal terem assumido o comando da Processante por meio de sorteio e isso não poderia beneficiar o prefeito.  

Em resposta, Rocha declarou que isto não deve ocorrer porque o caso é visto pelos vereadores de maneira institucionalizada. "Eu aproveito para deixar claro que estou a vontade para assumir a responsabilidade e o cargo que me impus. Eu não declinei, me sinto preparado e equilibrado emocionalmente para desempenhar a função. O meu caráter e a minha responsabilidade não vai me permitir que se misture as minhas funções como presidente da Processante com as atividades no meu gabinete. Acredito que tanto eu quanto os demais membros, vamos conseguir separar isso", explicou.

O parlamentar ainda lembrou que o fato da situação ter assumido o comando da Processante não significa que o prefeito será absolvido. "Nós vamos alisar todos os documentos serão necessários e embasados. O mesmo ainda pode ser considerado se fosse só os vereadores da oposição, isso não significaria que o prefeito fosse condenado. Tudo o que foi feito e analisado estará no relatório prévio que será apresentado no Plenário para votação".

Prejuízo à cidade

João Rocha ainda foi questionado se o fato de uma segunda Comissão Processante não pode prejudicar as atividades do município, que no momento, passa por crise financeira e enfrenta greve dos servidores municipais.

"Penso que isso mexe com toda a vida da cidade, ainda mais neste momento. Mas a abertura da Processante não significa que haverá condenação. Nós vamos investigar, os fatos que serão apurados e logo  virão a tona se houver algum tipo irregularidade. Mas toda a decisão será tomada pelo Plenário e não pelos membros que apenas irão produzir um relatório final sobre o caso".

Outro parlamentar que comentou a questão foi o relator da Processante, vereador Paulo Siufi, do PMDB, que afirmou que desde ontem à noite, não houve outra coisa a não ser se haverá prejuízo para o município.

"Ontem estava na padaria e escutei isso de quem estava na fila, fui à outro lugar, e me perguntaram isso. Não consigo entender, o meu voto foi de acordo com o que a população falava antes. Depois que foi aprovado surge essa pergunta? Achei que era isso que queriam. Acredito que se houve essa necessidade, o nosso dever agora é fiscalizar. Se haverá alguém que terá essa culpabilidade ou não, isso será revelado no final", finaliza o peemedebista.   

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