A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul abriu procedimento investigatório para saber quantos são os funcionários que trabalham dentro do Legislativo, após o Ministério Público Estadual iniciar investigação para apurar eventuais irregularidades no quadros de servidores da Casa de Leis . Atualmente, a ALMS possuiu um pouco mais de 300 funcionários, entre efetivos e comissionados, mas 119 estão no PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) que deixando o órgão e a indenização a esse servidores chega a R$ 1 milhão.
Segundo presidente da Casa de Leis, Junior Mochi, do PMDB, o assunto foi discutido com o MPE e algumas questões foram apontadas como irregulares. "Nós estamos apurando para corrigir possíveis erros. Estamos fazendo uma auditoria interna e chamando cada um dos funcionários, um de cada vez, para conhecer as suas atividades, funções e horário de trabalho. Já com os funcionários que trabalham no gabinete, nós pedimos um relatório mensal para saber se estes servidores estão dentro da cota e quem são eles".
Ao ser questionado se a investigação do MPE poderia detectar alguns servidores que seriam fantasmas, o presidente preferiu não usar esse nome 'fantasma', mas disse que a auditoria deverá revelar quem são os funcionários da Casa. "Nós estamos trabalhando para verificar todas as questões. Estamos fazendo um levantamento por partes", comentou.
O deputado ainda indagou sobre um suposto servidor lotado desde 2011 na Casa de Leis, mas que seria fantasma. O MPE o identificou como Fiorelo Rigo Alves, que pediu licença para 'cuidar de coisas pessoais' por dois anos. A licença foi concedida, mas o servidor recebe R$ 5 mil por mês. Este servidor jamais foi visto na Assembleia e estaria lotado na Agraer. O MPE constatou apurou e constatou que o servidor não trabalha em nenhum dos locais e pediu explicações ao presidente da Assembleia.
Durante a agenda pública, o presidente foi perguntado sobre o fato e comentou: "não sei quem é. Ele deve ter vínculo com a Casa, mas eu não o conheço", se limitou a comentar. O caso é investigado pelo MPE.
PAI
O presidente da Casa ainda lembrou que dos 300 servidores oficiais da Assembleia, 119 devem deixar o órgão por meio do ALMS por meio do programa de aposentadoria. "Nós temos 119 servidores que devem nos deixar. A Casa vai indenizá-lo no total de oito parcelas, nós já pagamos três ainda faltam cinco. O custo total será de R$ 1 milhão. Após o fim deste pagamento poderemos abrir um novo concurso".
No entanto, o parlamentar ainda comentou que após o fim da indenização, o recurso de R$ 1 milhão poderá ser utilizado para criar um novo concurso público. "Nós já estamos fazendo um levantamento com as diretorias, porque o nosso objetivo é criar um corpo técnico para poder nos auxiliar".
Mochi ainda revelou que a Casa de Leis já estuda instalar o ponto eletrônico nos próximos dias e que até o momento, o controle é feito de forma manual com a assinatura na folha de ponto.
