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Política

05/02/2023 13:30

Projeto permite que materiais de informática apreendidos sejam doados a alunos carentes

Projeto é da ex-deputado federal Rose Modesto e foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal

Projeto da ex-deputada federal de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, pretende doar materiais de informática apreendidos ou abandonados por criminosos para alunos em situação de vulnerabilidade que estejam regularmente matriculados nas escolas públicas de todo o Brasil.

A ex-deputada ressalta que os equipamentos precisam estar em bom estado de conservação para o uso dos alunos e que a medida tem o objetivo de promover a inclusão digital. 

"Esses equipamentos de informática geralmente ficam amontoados em depósitos por todo o País, tendo em vista que não há previsão legal de doação ou destinação, meu projeto regulamenta isso. Estou feliz de ver projeto de lei de minha autoria andando dentro das comissões e em breve ser aprovado em plenário", disse Rose Modesto

O projeto, que também foi aprovado pela Comissão de Educação (CE), vai passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para chegar ao Plenário.

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