Menu
sábado, 26 de setembro de 2020
Política

Projeto pretende reestruturar carreira militar

Presidente comentou a proposta de reajuste para as Forças Armadas que foi incluída no projeto de lei que trata sobre mudanças nas aposentadorias dos militares

27 abril 2019 - 17h06Por G1

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou neste sábado (27) a proposta de reajuste para as Forças Armadas e disse que o custo para a Previdência “vai aumentar muito mais” se os militares tiverem as mesmas regras de outras profissões.

O plano de reestruturação da carreira militar foi incluído no projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso com mudanças nas aposentadorias da categoria, o que irritou parlamentares e gerou críticas.

“Se quiser dar os mesmos direitos aos militares e botar na Previdência, o custo vai aumentar muito mais”, afirmou Bolsonaro.

Ele ponderou que os militares têm “uma vida completamente diferente” em comparação a um trabalhador civil, que pode, por exemplo, se sindicalizar e fazer greves, além de receber hora extra.

“É uma vida completamente diferente. (...) Não temos direito à greve, a fundo de garantia, hora extra, sindicalização, filiação política partidária”, disse.

O presidente deu as declarações à imprensa ao deixar uma festa na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, em Brasília. Outras autoridades também estiverem presentes, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Projeto de lei

De acordo com a equipe econômica do governo, se aprovada, a proposta sobre a aposentadoria dos militares pode gerar uma economia de R$ 92,3 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.

No entanto, a reestruturação das Forças Armadas representará uma despesa extra de R$ 86,85 bilhões em anos, o que irá reduzir a economia com a mudanças nas regras de aposentadoria para R$ 10,45 bilhões no mesmo período.

O texto foi enviado como parte do acordo para a tramitação da reforma da Previdência, que só começou a tramitar na Câmara após a entrega do projeto.

Considerada a principal aposta do governo para recuperar as contas públicas, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência altera as regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público.

Aposentadoria

Tecnicamente, os militares não contribuem para a Previdência, pois toda a contribuição é feita pela União. O militar na ativa ou na reserva, contudo, tem de pagar uma alíquota de 7,5% para custear pensões.

Pela proposta, essa alíquota passa para 10,5%. O texto também aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço para o militar da ativa passar para a reserva. Haveria ainda taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.

A proposta prevê a manutenção da integralidade e da paridade dos benefícios. Assim, os militares inativos receberão o mesmo soldo dos militares na ativa – incluindo eventuais reajustes.

Os policiais militares e os bombeiros também serão incluídos na reforma.

Tramitação

A proposta foi entregue ao Legislativo em 20 de março, mas ainda não começou a andar no Congresso.

Nos bastidores, parlamentares próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmam que a comissão especial para discutir o texto só deve ser instalada no meio de maio.

A votação, porém, só deve ficar para depois da análise da proposta da Previdência. Ou seja, já no segundo semestre deste ano.

 

Leia Também

Resultado negativo da Covid-19 faz Julia chorar de alívio e matar a saudade da 'vó mãe'
Cidade Morena
Resultado negativo da Covid-19 faz Julia chorar de alívio e matar a saudade da 'vó mãe'
Reme ainda não tem prazo para retorno das aulas presenciais
Cidade Morena
Reme ainda não tem prazo para retorno das aulas presenciais
Caminhoneiro morre ao capotar veículo na serra de Maracaju
Interior
Caminhoneiro morre ao capotar veículo na serra de Maracaju
Prefeitura libera apresentações de artistas de fora e festas em condomínios
Cidade Morena
Prefeitura libera apresentações de artistas de fora e festas em condomínios