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Política

Projeto prevê acesso sem burocracia a artistas da cultura em MS

A lei quer facilitar o acesso aos recursos

22 outubro 2020 - 10h32Por Rayani Santa Cruz

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou um Projeto de Lei que protege os produtores culturais e prevê acesso sem burocracia dos artistas ao recurso emergencial da Cultura.

 A proposta veda a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais, na forma que menciona.

“Estou apoiando o movimento cultural e suas justas reivindicações. Na semana passada, fiz um pronunciamento solicitando que o Governo do Estado retirasse alguns itens do decreto que regulamentou o pagamento do auxílio emergencial da Cultura em função da aprovação da Lei Aldir Blanc, a lei federal que aprovou este auxílio emergencial”.

Segundo Kemp, no Estado o decreto incluiu algumas exigências que estão dificultando o acesso de muitos artistas e produtores culturais ao auxílio emergencial. 

“Como se trata de um auxílio emergencial nós temos que facilitar para que as pessoas possam receber o mais rápido possível até porque têm muitos artistas passando necessidades neste momento. Os artista têm sofrido os efeitos perversos da crise da pandemia e acumulam perdas irreparáveis com o desmonte da Cultura no país. Venha com a gente nesta luta”.