A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou projeto de lei chamado "Não se Cale", na Assembleia Legislativa, após o caso de assédio e estupro envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves, preso na Espanha [clique aqui para ver mais]. E entre os pontos da proposta está a proibição de venda de ingressos mais baratos para as mulheres em shows, casas noturnas e boates.

A deputada explicou ao TopMídiaNews, a proposta visa criar condições para que as mulheres sejam tratadas com dignidade, combatendo o machismo estrutural, que há séculos ensina a sociedade a enxergar a mulher em posição inferiorizada e até como uma propriedade do homem.

Igualdade nos preços, menos inferioridade

Ela explica que tem plena consciência de que "anos de educação machista não serão revertidos por meio de um único projeto ou por uma ação isolada, mas dependerá de uma mudança da sociedade".

"Precisamos criar uma sociedade que ensine seus filhos a respeitar a mulher, que veja a mulher em posição de igualdade", disse.

Ela destaca que os estabelecimentos devem cobrar os mesmos preços de todos os seus clientes, sejam homens ou mulheres, já que a diferenciação de valor fere a igualdade entre os gêneros e desrespeita a dignidade das mulheres.

"Especialmente considerando que, normalmente, em eventos de lazer, o produto oferecido às pessoas é o mesmo, ou seja, todos os consumidores terão os mesmos ônus e bônus com o serviço; a mulher ter acesso a um serviço de forma diferenciada dá a entender que ela está em posição diferenciada, de inferioridade aos homens. Se queremos uma relação de igualdade entre todos, precisamos que nossa sociedade também iguale as relações, em todos os aspectos."

A deputada criou a proposta aos moldes de protocolos estabelecidos na Espanha, que culminaram em ações rápidas de proteção a mulher vítima de estupro e por fim na prisão do jogador de futebol.

Formação e cooperação de empresas

O projeto "Não se Cale" visa ir ao encontro da mudança de educação, que a sociedade precisa. Segundo a deputada, o protocolo de proteção visa treinamento de funcionários de estabelecimentos e colaboração dos empresários em todos os aspectos.

"Através do nosso protocolo Não Se Cale vamos levar formação aos funcionários, empresários e colaboradores das empresas privadas. Vamos ensinar como um funcionário de uma empresa privada pode identificar uma situação de violência contra a mulher e o que deve ser feito nesses casos de violência contra a mulher, como deve ser os primeiros atendimentos as mulheres vítimas de violência, agredidas física e moralmente dentro de espaços públicos".

Redução das desigualdades

Para a parlamentar, a Constituição Federal objetiva a redução de desigualdades, estabelecendo que homens e mulheres possuam igualdade em relação a seus direitos e obrigações.  Por isso, medidas iniciais como a cobrança igualitária de ingressos seria o primeiro passo.

"É importante lembrar ainda que os direitos enumerados na Constituição garantem que as mulheres se sintam confortáveis e não sejam importunadas ou assediadas em qualquer ambiente, podendo exercer suas vontades - no âmbito do lazer, inclusive - da mesma forma que os homens".