Projeto apresentado pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), nesta terça-feira (18), obriga a Santa Casa de Campo Grande e hospitais conveniados a realizar a cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina.

Segundo o deputado, no Brasil, “tem-se cerca de 1 criança com fissura para casa 650 nascidas e, cerca de 5.800 novos casos todos os anos. As estimativas gerais são de cerca de 280.000 pessoas com fissura lábio/palatal em todo o país, entretanto, não se sabe exatamente quantas já receberam atendimento”.

De acordo com a proposta, o serviço e o tratamento pós-cirúrgico, que incluirá fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades relacionadas à recuperação e tratamento, deverão ser gratuitos.

O projeto de lei também prevê que “os casos de lábio leporino detectados e confirmados ainda no pré-natal ou após o nascimento deverão ser encaminhados aos centros especializados para a cirurgia reparadora, impreterivelmente, logo após o nascimento do bebê”.

Antônio Vaz argumenta que “quanto mais cedo é realizada a reparação, melhores são os prognósticos de recuperação. Ou seja, a cirurgia reparadora logo após o nascimento é ação, inclusive, preventiva em relação a uma série de problemas ao longo do desenvolvimento da pessoa”.

O texto vai ser analisado pelos deputados estaduais e, se aprovado, vai a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).