O deputado estadual Herculano Borges (SD) apresentou um projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como essencial para os sul-mato-grossenses em tempos de crises como a pandemia do novo coronavírus. 

Ele destaca que diversos estados têm utilizado o isolamento social com o fechamento da maioria dos órgãos públicos, comércios e serviços em geral, mantendo apenas atividades consideradas essenciais ao ser humano, mas sem contemplar a atividade religiosa.

"A atividade religiosa é essencial e está garantida na Constituição Federal. A fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano", diz Herculano.

O presidente do conselho de pastores de MS, Ronaldo Leite Batista, também defende a assistência religiosa como essencial. "Quando uma pessoa está internada em um hospital é garantida a esse cidadão a assistência religiosa, conforme Constituição Federal Artigo 5 - VII - Lei Federal 9982 de 13/07/2000. Ou seja, naquele momento de crise, se faz necessário, em regime essencial, assistência religiosa a aqueles que solicitarem. Podemos então fazer uma analogia com esse momento de pandemia, precisamos oferecer aos que assim desejarem a assistência religiosa. Sendo assim considero de extrema importância a aprovação do projeto".