O projeto de lei que pode acabar com a discriminação de pessoas homoafetivas durante a triagem e o processo de doação de sangue passou para segunda discussão na Assembleia, após deputados conseguirem derrubar parecer negativo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

De autoria do deputado estadual João Henrique Catan (PL), o projeto diz que não será permitida a exclusão de doador por qualquer tipo de preconceito por etnia, cor, gênero, orientação sexual. 

Um dos objetivos é que homossexuais não sejam designados como inaptos após a doação de sangue. Catan diz que o critério de “exclusão” de doadores representa o desperdício de quase 18 milhões de litros de sangue no país por ano.

O deputado citou exemplos e disse que existem duas portarias do Ministério da Saúde que instituem o impeditivo e o Mato Grosso do Sul deve aprender a enfrentar portarias que podem ser discriminatórias. 

“Não importa a orientação sexual, temos que ter critérios sérios para que possamos salvar mais vidas em um ato como este, que reestabelece o enfermo e tanto contribui”, declarou. 

(Deputado João Henrique- Foto: Luciana Nassar)

Agora a proposta segue para análise da Comissão da Saúde. O parlamentar vai levar dados e documentos para contribuir com a análise. Dependendo do parecer pode ser aprovada, e orientações vigentes ao Estado elaboradas.

“A União estabelece as normas e princípios e cada Estado avança com independência legislativa sobre a sua necessidade. Sua especificidade cotidiana e para nós aqui a necessidade é extirpar qualquer comportamento discriminatório que impeça a doação de sangue”, diz.