Às vésperas do vencimento de prazo final para a União apresentar solução final ao conflito entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, Governo do Estado, Ministério Público Federal, deputados, entidades da classe produtora, prefeituras e Igreja Católica entregaram hoje ao Ministério da Justiça, documento conjunto com duas propostas de compra de terras ao governo federal e agendamento de audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT).

Além do chefe do Executivo estadual, também estiveram no encontro o secretário estadual de Justiça, Wantuir Jacini, os deputados estaduais petistas Laerte Tetila e Pedro Kemp, representantes do MPF, da Acrissul, Famasul e Aprosoja (associações que representam a classe produtora no Estado) e o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa.

O documento contendo propostas para acabar com o conflito por terras em Mato Grosso do Sul foi entregue há pouco pelo governador André Puccinelli (PMDB) ao assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga.

O documento, assinado por representantes do governo, Assembleia Legislativa, Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Acrissul (Associação dos Criadores) e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), é resultado da reunião que aconteceu ontem (28), a portas fechadas, no gabinete de Puccinelli.

Dele, constam duas propostas básicas a serem encaminhadas à presidente Dilma Rousseff: aquisição de terras não indígenas por meio de desapropriação pela União, por interesse social ou aquisição de terras em conflito, ou judicializadas, por meio de aporte financeiro, por parte da União, para o FEPATI (Fundo Estadual de Terras Indígenas).

Terceira vice-presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Mara Caseiro (PTdoB) explicou que a primeira proposta nada mais é do que uma reforma agrária indígena, defendida por ela desde o início do mandato. “Sempre defendi que a destinação de terras para os povos indígenas seguisse os mesmos moldes da reforma agrária tradicional, uma vez que os índios não precisam só de terra, mas de estrutura e apoio para produzir e sustentar suas famílias”, afirmou.

Mara Caseiro explicou que o governo do Estado paga hoje cerca de R$ 70 milhões à União para amortização da dívida. Pelo menos R$ 50 milhões desse montante deixariam de ser repassados ao governo Federal e seriam destinados para a aquisição de terras.

No documento, as partes interessadas também pedem uma audiência urgente com a presidente da República, Dilma Rousseff, na tentativa de encontrar soluções para o conflito no campo. Marcelo Veiga recebeu o documento e se comprometeu em levar as reivindicações à presidente e agendar um encontro o mais breve possível em Brasília. Ele também deve aproveitar sua passagem por Mato Grosso do Sul para visitar as áreas de conflito.