Na primeira sessão com reabertura ao público externo, da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), o deputado estadual Capitão Contar (PRTB) defendeu a derrubada do veto a seu projeto de lei, que proíbe sexualização em escolas de Mato Grosso do Sul. 

O projeto 231/2019, que proíbe alusão "a sexualização precoce” nas escolas, teve veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Segundo o Executivo e representantes da classe artística, o texto é muito subjetivo e pode inibir o acesso à cultura na escola, prejudicando o aprendizado de crianças e adolescentes.

Contar, por sua vez,  reclamou que vai fazer três anos que o projeto estava em tramitação. Ele colocou um vídeo e disse que recebeu de pais de alunos, mas não identificou as escolas.

As imagens mostram alunos rebolando e dançado funk. Mas, eles não aparecem com uniforme de escolas estaduais e nem em apresentações promovidas pelas escolas. Alguns aparentam dançar em momentos de intervalo ou recreio.

"Quem não sente nojo de ver essas imagens? Esse projeto de lei é importantíssimo".

Após isso, o deputado João Henrique (PL), pediu vistas para analisar melhor o projeto.

O veto deve ser analisado em discussão única na próxima sessão.

Contar defendeu o PL e disse que o projeto não inibi o acesso à cultura.

"Infelizmente subo à tribuna hoje para repudiar o veto do governador referente ao Projeto de Lei apresentado por esta casa. O projeto dispõe unicamente sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul", disse Capitão Contar.

O parlamentar afirmou ainda que não há proibição de estilo musical.

“Dizendo que estávamos proibindo estilo musical A ou B, o que é mentira! Covardemente o projeto foi atacado tentando levá-lo ao insucesso, mas não conseguiram, pois foi aprovado na Casa de Leis, após discussão calorosa, coerente. Existe uma diferença muito grande entre liberdade e libertinagem. O ambiente escolar é sagrado. Por isso que quero conclamar todos os deputados para que derrubemos esse veto. Para que valorizemos o que foi construído aqui nesta casa, aprovado, discutido. Não importa se é base ou não do governador. Que seja respeitada a decisão que foi tomada nesta casa. Um projeto de lei importantíssimo, senhores deputados".

(Matéria atualizada às 16h17 para acréscimo de aspas do deputado Capitão Contar e correção da sigla partidária)