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Reeleição de Mochi para presidência teve consenso entre deputados

Mochi lembrou que 2016 foi um ano difícil para todos os brasileiros e comemorou a participação dos cidadãos nas ações do Parlamento

14 DEZ 2016
Redação
16h23min
Foto: Victor Chileno

Os 24 deputados estaduais escolheram nesta quarta-feira (14) os sete integrantes da Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa durante a 3ª e a 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, entre 1º de fevereiro de 2017 e 31 de janeiro de 2019. Os parlamentares tomarão posse dos respectivos cargos no retorno do recesso parlamentar, dia 1º de fevereiro, em solenidade na presidência da Casa de Leis.

Foram reeleitos os deputados Junior Mochi (PMDB – presidente), Onevan de Matos (PSDB – 1º vice-presidente); Grazielle Machado (PR – 2ª vice-presidente), Mara Caseiro (PSDB – 3ª vice-presidente); Zé Teixeira (DEM – 1º secretário) e Felipe Orro (PSDB – 3º secretário). A eleição ocorreu durante sessão especial, e o resultado foi unânime.

Ressaltando a generosidade e a união de esforços pelo bem comum, o presidente Mochi agradeceu o apoio dos deputados e disse que a atual Mesa Diretora alcançou “avanços decisivos na construção de uma nova realidade, moderna e adequada aos novos tempos”.

Ele citou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), a modernização administrativa, com a melhoria dos controles internos – ponto eletrônico em fase de implantação – que resultaram, inclusive, na realização do primeiro concurso público da Casa de Leis, este ano. “Adotamos o fim do voto secreto e promovemos a modernização do Regimento Interno, alcançando o consequente aumento da produção parlamentar, crescente em quantidade e qualidade”, afirmou.

Mochi lembrou que 2016 foi um ano difícil para todos os brasileiros e comemorou a participação dos cidadãos nas ações do Parlamento. “Vimos uma maior aproximação com a comunidade, seja pelo aumento do número de audiências públicas, seja pela presença constante dos parlamentares nas interlocuções mais relevantes em busca de soluções para conflitos e impasses de toda ordem”.

Para a próxima gestão, o presidente disse que a prioridade é continuar com a reestruturação administrativa da Casa de Leis, com investimentos em qualificação profissional, melhorias nos mecanismos de prestação de contas, com a implantação da TV aberta, entre outras ações.

Para deputado Zé Teixeira (DEM), a harmonia entre os Poderes e o trabalho conjunto entre os integrantes da Mesa foram decisivos ao longo do ano. “Estamos em uma casa política e temos que dar exemplo para a sociedade daquilo que é exigido e que é um dever, ainda mais quando se trabalha com o dinheiro público, porque com o seu dinheiro você faz o que você quiser, mas com o dinheiro do povo é preciso ser rigoroso”, enfatizou. Segundo ele, as divergências de opinião fazem parte do processo democrático, mas o consenso prevalece entre os parlamentares na busca por soluções.

Na 2ª secretaria, o deputado Cabo Almi foi substituído por Amarildo Cruz, ambos do PT. “Nossa bancada tem esse comportamento, de debater e votar conjuntamente, e essa postura não é diferente na ocupação dos espaços e na composição da Mesa, que seguem um rodízio”, explicou. “Dessa forma, democrática e legítima, vamos qualificando e dando experiência a todos da bancada”, complementou.

Atribuições

À Mesa Diretora compete a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa de Leis. Estão entre as competências dos dirigentes do Parlamento, detalhadas na sessão II, artigo 30 do Regimento Interno: tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; assinar Resoluções da Assembleia; dar parecer sobre proposições que visem a modificar o Regimento Interno ou os serviços administrativos da Assembleia.

Com relação às atribuições administrativas, cabe à Mesa Diretora: dirigir os serviços da Casa de Leis; nomear, promover, exonerar e aposentar funcionários; determinar a abertura de sindicância ou inquérito administrativo; convocar e homologar concurso para provimento de cargos do quadro de servidores, bem como designar banca examinadora respectiva; autorizar despesas; assinar, promulgar e fazer publicar as emendas à Constituição e as resoluções; entre outras.

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