Os decretos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que reorganizam a estrutura básica de sete secretarias estaduais foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta segunda-feira (20).

As publicações divulgam os organogramas das seguintes pastas: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Sedhast

Entre os órgãos que compõem a estrutura básica da Sedhast estão a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon). O decreto pode ser conferido aqui.

Seinfra

Vinculadas à Seinfra estão Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Sociedade Anônima (Sanesul), a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás) e a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). A estrutura pode ser visualizada aqui.

SED

A Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é a única vinculada à SED. Veja aqui o decreto que divulga o organograma da Secretaria de Educação.

Sejusp

Na Sejusp estão vinculadas as seguintes entidades: Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). A pasta também conta com as instituições subordinadas: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Confira aqui o organograma.

Sefaz

A reorganização da estrutura básica da Secretaria de Fazenda pode ser conferida aqui.

SES

A Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau) é a instituição vinculada à SES. Todo o organograma da pasta pode ser conferido aqui.

Semagro

As entidades vinculadas à Semagro e supervisionadas pela secretaria são o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), a Junta Comercial do Estado (Jucems), a Empresa de Gestão de Recursos Minerais (MS-Mineral), a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado (Fundect), a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). O organograma completo da secretaria, feito após a reorganização, pode ser conferido aqui.

Demais pastas

A previsão do Governo do Estado é que os organogramas com a estrutura das demais pastas que compõem o Executivo Estadual sejam publicados em Diário Oficial ainda nesta semana. Serão divulgadas as reorganizações da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SEC).