Projeto apresentado pela deputada prevê atendimento psicológico oferecido pelo SUS para quem desenvolver sofrimento mental pelo vínculo com os chamados “bebês reborn“, construídos de forma hiper-realista.

De acordo com a proposta, essas pessoas seriam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), observando “o respeito à diversidade afetiva e a não discriminação, sendo vedado o tratamento estigmatizante, vexatório ou coercitivo dos sujeitos acolhidos”.

As ações a serem instituídas pelo projeto incluem “acolhimento humanizado e escuta qualificada” daqueles que sofrerem por “vínculos afetivos disfuncionais” com bonecas reborn, por meio de acompanhamento clínico e terapêutico.

O texto também prevê “a orientação e o apoio aos familiares e cuidadores quanto aos sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo, à fuga da realidade e à dependência afetiva em relação aos referidos objetos”.

Por fim, o PL estabelece a possibilidade de construir acordos com instituições públicas ou privadas para promover estudos clínicos, pesquisas e análises sobre o fenômeno, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas.