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Sem projeto do Executivo, tarifa poderá subir para R$ 2,90

Aumento

11 DEZ 2013
Juliene Katayama
11h45min
Foto: Geovanni Gomes

A vereadora Grazielle Machado (PR) cobrou do prefeito Alcides Bernal (PP) o envio do projeto para a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para o transporte coletivo para o ano de 2014. O projeto vai garantir a redução da tarifa em R$ 2,70. Se não enviarem o projeto, a tarifa custará R$ 2,90.

Em outubro deste ano, a prefeitura decidiu reduzir a tarifa de ônibus de R$ 2,75 para R$ 2,70 com a isenção do ISS para o transporte coletivo em 100%. Essa exoneração representa prejuízo aos cofres públicos de R$ 8 milhões ao ano. Para garantir a exoneração do imposto, a prefeitura tem de apresentar o projeto para compensar a queda de arrecadação. Os meses de novembro e dezembro deste ano, a compensação foi feita com recurso da reserva de contingência.

Já para o próximo ano, a administração municipal terá de apresentar um projeto de compensação do ISS. Se não for apresentado a tempo de srr aprovado esta ano, a tarifa irá para R$ 2,90, valor com reajuste.


Segundo a vereadora, o projeto não foi protocolado em nenhum lugar. "Não está na Casa porque já conversei com o presidente. Também não foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento", afirmou Grazielle.

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