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segunda, 04 de julho de 2022 Campo Grande/MS
Política

Senado aprova projeto de R$ 120 bi para socorrer estados e municípios durante pandemia

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1

03 maio 2020 - 08h35Por Dany Nascimento

Foi aprovado ontem (2), em sessão remota do Senado Federal, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

Segundo o G1, o texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou.

A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados.

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas.

O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.  $ 20 bilhões).