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terça, 11 de agosto de 2020
Política

Senado pode acabar com 13º e 14º salários de parlamentares reeleitos

Salários

05 novembro 2013 - 14h04Por Agência Brasil

Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

"Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos", afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A regra só vale para as duas Casas do Congresso. As assembléias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.

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