Menu
sexta, 14 de agosto de 2020
Política

Senadora acredita que aprovação do novo Fundeb será por unanimidade

Texto que já foi aprovado na Câmara pela maioria deve ser votado em agosto pelos senadores

29 julho 2020 - 13h31Por Rayani Santa Cruz

Senadora Simone Tebet (MDB-MS) acredita que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) será aprovado por unanimidade no Senado. A votação está prevista para o início de agosto e após passar pela Casa deve seguir direto para a sanção. 

“Eu até apostaria um placar. Acho que efetivamente nós vamos ter a unanimidade dos votos para o Fundeb (no Senado). Chegou-se num texto ideal, pronto, equilibrado, maduro, que vai fazer muito bem ao País e, entre outras coisas, vai permitir que 5% desses recursos novos da União, possam ser investidos no ensino infantil. Crianças de 0 a 3 anos nas creches para que as mães possam trabalhar”, disse a senadora Simone Tebet.

A senadora lembrou que o Fundeb atualmente é financiado em 90% por estados e municípios e que havia sub financiamento da educação básica, refletindo na péssima qualidade de ensino, não apenas pela falta de recursos, mas também da má gestão. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, a urgência na votação.

Pelo texto da PEC aprovada na Câmara, o Fundeb será previsto na Constituição de forma permanente e passará a receber mais do que o dobro de contribuição da União (de 10% para 23% até 2026). O aumento virá escalonado ano a ano. Além disso, a alteração no critério de distribuição por municípios mais pobres e não por estados, vai ampliar a abrangência do Fundeb e contribuirá para reduzir as desigualdades regionais na educação. Estima-se que com a mudança, municípios de 24 estados serão contemplados. Hoje são 9 estados. Isso representaria 17 milhões a mais de estudantes, além dos 48 milhões matriculados na educação básica no Brasil, segundo levantamento do Todos pela Educação. 

 

Leia Também

Homem baleado na cabeça na Mato Grosso morre na Santa Casa
Cidade Morena
Homem baleado na cabeça na Mato Grosso morre na Santa Casa
Três ex-guardas municipais envolvidos na milícia dos Name são soltos pela Justiça
Cidade Morena
Três ex-guardas municipais envolvidos na milícia dos Name são soltos pela Justiça
Baleado na avenida Mato Grosso está em estado gravíssimo na Santa Casa
Cidade Morena
Baleado na avenida Mato Grosso está em estado gravíssimo na Santa Casa
Energisa cobra atestado de cliente suspeito de covid para não cortar luz em Campo Grande
Cidade Morena
Energisa cobra atestado de cliente suspeito de covid para não cortar luz em Campo Grande