Depois de votar favoravelmente à execução das penas dos condenados no processo do mensalão em relação aos crimes em que não tenham recorrido, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que as prisões ocorridas na sexta-feira (15) representam uma resposta à sociedade de que não há impunidade no País.
Marco Aurélio acumula as cadeiras de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça, ele assumirá a presidência da Corte Eleitoral e terá como missão organizar as eleições de 2014, que terão o mensalão como um dos principais temas a serem explorados nas campanhas. Ele ficará no cargo até maio, quando será sucedido por Dias Toffoli.
Em entrevista, Marco Aurélio defendeu que as penas dos mensaleiros sejam cumpridas à risca, mas observou que a falta de estabelecimentos próprios para o regime semiaberto e aberto podem levar os réus à prisão domiciliar. Ele ponderou, no entanto, que “pelo escancaramento da matéria” é provável que o Estado arrume vagas para esses detentos.
O ministro criticou o fato de o colega Joaquim Barbosa ter determinado que os condenados viessem cumprir a pena em Brasília e avisou que, embora não tenham direito a tratamento especial, deputados e ex-autoridades devem ficar em celas separadas. “Eu penso que os parlamentares hoje não nutrem um prestígio maior junto à população”, afirmou.
Fonte: Diário de Pernambuco