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Política

Silvio Maluf será obrigado a deixar o cargo após decisão do STF

10 março 2016 - 14h49Por Dany Nascimento

Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe membros do Ministério Público de ocupar cargos políticos no Poder Executivo da União, estados e municípios, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) terá que dispensar o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Silvio Maluf, e o adjunto da pasta, Helton Bernardes.

Os dois são procuradores de Justiça licenciados do MPE (Ministério Público Estadual). Azambuja tem 20 dias para escolher um novo substituto para Maluf.

O cargo de adjunto será escolhido um pouco depois da nomeação do novo secretário. A decisão é resultado de uma ação impetrada pelo PPS, contra a nomeação do procurador de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, para o cargo de ministro da Justiça.

Dessa forma, os ministros entenderam que um membro do Ministério Público só pode trabalhar fora da instituição como professor. O entendimento vale também para promotores e outros procuradores de Justiça que ocupam cargos executivos nos estados.