Após nova derrota da base do governo na Câmara Federal com a aprovação do projeto 149/2019, que visa dar ajuda financeira a estados e municípios, repondo as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano, a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) reclamou no Twitter e disse que o “socorro passou a ser obrigação” do governo federal, o que causou discussão com o deputado Beto Pereira (PSDB/MS).

“Deturparam o plano. O projeto, que era para ser um socorro, se transformou em obrigação de carregar quem não fez a lição de casa. Não ao PLP 149 na forma como está!”, disse Soraya, que não aceitou modificações na proposta inicial batizada de Plano Mansueto.

O tucano deputado Beto Pereira rebateu também no Twitter. “É fácil dizer que prefeitos e governadores não fazem a lição de casa e que a União não tem obrigação de ajudar. Falar, até papagaio fala. Quero ver administrar uma cidade ou Estado. Em dia de eliminação do BBB, diriam: Sai do castelo, Senadora. Vem aprender como é ser gestor”.

A discussão pela rede social continuou e a senadora fez novo post. “A “lição de casa” se chama Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para de assistir essa porcaria de BBB e vai estudar antes de opinar sobre economia”.

No entanto, Soraya errou feio e teve de engolir nova reposta de Beto, lembrando-a do estado de calamidade pública. “Estamos em Estado de calamidade. Mas como a senhora vive confinada em ideologias não sabe que em caso de excepcionalidade é permitido fazer gastos extras à LRF. Até o seu Presidente precisou disso para socorrer os brasileiros. Vá estudar antes de opinar sobre gestão pública”, rebateu o deputado.

(Foto: Reprodução Twitter/ Mais Tecnologia)

O projeto

A maioria dos parlamentares avaliou que o governo federal tem adotado medidas ineficientes para combater a pandemia. O projeto de lei complementar 149/2019, que havia sido batizado de Plano Mansueto no ano passado, teve modificações com o objetivo de auxiliar estados e municípios. 

Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (13) e agora a proposta segue para o Senado. A medida foi criticada pelo ministro Paulo Guedes.

Conforme a Agência do Senado, agora, o “Programa emergencial de socorro aos estados e municípios” substituiu o Plano Mansueto e incorpora recomposição do ICMS e do INSS. No texto atual, cabe ao governo federal assumir o “auxílio”, por ser o único ente que pode emitir dívidas. 

A nova matéria também retirou uma série de condicionantes impostas pelo governo federal para suspensão da dívida de estados e municípios, entre eles, a privatização de empresas estaduais e a adoção do teto de gastos, com parâmetros semelhantes ao nacional.