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Política

STF adia julgamento sobre nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

20 abril 2016 - 14h43Por Felipe Amorim / UOL Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20), ainda sem data para a retomada, o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

 

Nomeação em março causou polêmica

Lula foi nomeado ministro da Casa Civil em 17 de março pela presidente Dilma Rousseff (PT). Após sua indicação, uma sequência de ações judiciais impediram sua posse.

 

Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao ministério para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira instância da Lava Jato, comandadas por Sérgio Moro. Lula nega que isso seja o motivo e diz que veio ajudar no governo Dilma.

Com o foro privilegiado, nas investigações da Operação Lava Jato, Lula deixaria a alçada de Sérgio Moro, juiz de primeira instância, e seria julgado pelo STF se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer denúncia contra ele.

Ainda assim, meia hora depois da cerimônia, Lula viu sua nomeação ser suspensa pelas decisões judiciais.