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Política

08/05/2015 19:08

TCE alega erro em nomeação de prima de conselheiro

O outro lado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) alegou erro para justificar a omissão do sobrenome da nomeada, Gisele das Neves Corrêa, prima do conselheiro Iran Coelho das Neves, no Diário Oficial do órgão, publicado da quarta-feira (6). Ainda conforme a Corte, houve uma retificação ainda hoje (8) e o nome foi publicado na integra.

No documento, Gislene omitiu os sobrenomes “das Neves”, e a hipótese é que o ato ocorreu para evitar ser relacionada ao primo, que é conselheiro e também Corregedor-Geral da instituição. A possibilidade vem a tona devido a uma série de denúncias sobre nomeações de parentes de políticos e autoridades, no órgão. (Leia aqui)

De acordo com o TCE, mesmo sob a suspeita de irregularidade, a nomeação é legítima e respeita s Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre casos de nepotismo. O nome disposto no documento foi corrigido, na tarde hoje e já está online.

Gisele foi designada para o cargo de Coordenador de Inspetoria, da 2ª Inspetoria de Controle Externo. O registro foi realizado para do Símbolo TCAS-203, cuja remuneração, disponível no Portal da Transparência da instituição, na aba Gestão de Pessoas/Tabela de Vencimentos, é de R$ 9.847,34.

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