Com o teto de gastos furado em R$ 213 bilhões pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua gestão, a medida fiscal implantada em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB) não é cumprida a rica no País. A da PEC 95 (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso Nacional limitou os gastos públicos até 2036, mas “só no papel”.

Diante da questão polêmica sobre o teto de gastos, os candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul foram questionados se são a favor ou contra a regra fiscal, haja vista que atualmente os valores que ultrapassam as metas são executados fora do orçamento. 

Dois dos postulantes se disseram contra a regra, e indicaram a necessidade de investimentos e educação, saúde e de não ter um orçamento engessado.  Outros dois são favoráveis e indicam que o remédio amargo ajuda a controlar os gastos públicos.

Aliada de Bolsonaro, a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) não respondeu as questões através de sua assessoria após mais de uma semana de espera para fechamento do texto. O juiz Odilon de Oliveira também não respondeu o que pensa a respeito do teto de gastos. 

Confira as respostas:

Professor Tiago Botelho- PT

Sou contra o teto de gastos para serviços essenciais. Educação e saúde não são gastos. É inaceitável seguir está lógica. Teto temos que ter para cartão corporativo, corrupção e gastos com motociatas. Educação e saúde são investimentos. Rever o teto de gastos é urgente!

Mandetta –União Brasil

É um remédio amargo para um país acostumado a ser perdulário, gastador. Precisamos aprender a viver e planejar esse país. O teto de gastos foi necessário para colocar um limite na coisa pública. Qualquer pessoa sensata sabe que não dá pra gastar mais do que ganha. O teto foi criado dentro de um ambiente pandêmico, que não se previa. Acredito que sejam necessários ajustes, para atenuar os efeitos da pandemia e atender as necessidades da população mais vulnerável.

Anizio Tocchio- Psol

É extremamente necessário revogar a Emenda Constitucional nº 95/2016. Pois, não devemos engessar o dinheiro público que deve ser aplicado em melhorias do SUS, da educação pública e em outros setores que visam combater as desigualdades. 

Jefferson Bezerra – Agir

O teto dever ser mantido respeitado a lei de orçamentos enviadas nos finais de ano ao executivo, seja ele Federal, Estadual e Municipal.