Foi retirado da pauta de votação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o processo de julgamento do agravo de instrumento impetrado pela Câmara Municipal de Campo Grande contra o ex-prefeito Alcides Bernal (PP).

A votação estava prevista para às 14 horas de hoje (16), porém o próprio relator desembargador Divoncir Screiner Maran leu a decisão aos presentes no plenário.

Alguns assessores e ex-secretários de Bernal estavam presentes no saguão do TJMS, como Ritva Vieira ex-Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo) e Márcia Scherer e Ana Rita Amarilha, além do advogado de Bernal, Willton Edgar Acosta.

Que explicou que para ele, o pedido de impedimento do desembargador Sérgio Fernandes Martins, segundo o ex-prefeito, o desembargador é ligado ao governador Puccinelli (PMDB), que era o responsável por toda articulação política, fato que resultou na cassação de Bernal.

O advogado Wilton Acosta acreita que a pauta volte depois do recesso forense, final de janeiro, começo de fevereiro de 2015

“A expectativa era boa para uma decisão favorável à volta de Bernal. Agora vamos ganhar tempo e aproveitar o período para juntar mais informações, para provar que o ‘Golpe’ foi manipulado”, disse o defensor do pepista.

O advogado disse ainda que resta sair ainda uma decisão no Supremo Tribunal até o dia 19 desse mês, antes do recesso forense. “Temo ainda esse recurso lá em Brasília, pode sair a qualquer momento, mas se não sair tem o regime de plantão com a Ministra Laurita Vaz que é Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça”, finalizou.

O Caso

Alcides Bernal foi eleito em 2012 com 270.927 mil votos válidos, contra 162.212 mil de Edson Giroto, do PMDB. No dia 15 de maio, o ex-prefeito chegou a conseguir uma liminar na Justiça, quando voltou por algumas horas a ser prefeito de Campo Grande, ocupando o Paço Municipal. Neste dia, Bernal estava acompanhado de alguns vereadores que eram seus aliados na Casa de Leis.

No dia seguinte, 16 de maio, o desembargador de plantão, Vladimir Abreu da Silva, acatou o pedido da assessoria jurídica da Câmara Municipal de Campo Grande  e cassou a liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho concedida a favor de Bernal, que voltou a ser ex-prefeito.