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Política

01/12/2014 16:34

TRE-MS diploma candidatos eleitos no dia 15 de dezembro

Diplomação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará, no dia 15 de dezembro, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2014, para os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador, além dos suplentes de Senador e o Vice-Governador.

Os diplomas dos demais candidatos que figuram como suplentes ficarão disponíveis a partir do dia 16, na Secretaria Judiciária do TRE-MS, que está localizado na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 23, Parque dos Poderes.

A diplomação está prevista no artigo 215 do Código Eleitoral. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que venceu a disputa.

Todos os candidatos, inclusive aqueles que eventualmente tenham a candidatura questionada, recebem a diplomação. Até o dia da diplomação, a Justiça Eleitoral deverá ter analisado e julgado as prestações de contas dos eleitos. Até agora, somente a candidata eleita ao Senado, Simone Tebet (PMDB), teve os números aprovados.

A solenidade acontece às 19h30, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.

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