Menu
quinta, 29 de outubro de 2020
Política

TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público Eleitoral

2014

04 fevereiro 2014 - 07h22Por Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última segunda-feira (03) as sessões de julgamento após o período de recesso do Judiciário. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio. Além de organizar as eleições gerais de outubro, o TSE terá outros desafios este ano, como a revisão da resolução que limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral.

Segundo o ministro Dias Toffoli,  relator das instruções das eleições, o poder de polícia deve ser exercido pelo juiz. Atualmente, a Polícia Federal também deve pedir autorização à Justiça Eleitoral para fazer investigação.

Após a aprovação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do TSE defenderam a revogação da resolução. A questão deve decidida após Dias Toffoli retornar de uma viagem oficial para acompanhar as eleições na Costa Rica.

Leia Também

'Olha ele, olha ele': Ricardo Salles chama Rodrigo Maia de 'Nhonho'
Geral
'Olha ele, olha ele': Ricardo Salles chama Rodrigo Maia de 'Nhonho'
Vídeo: Pedro Kemp surta, xinga e agride candidata à vereadora pelo PT
Cidade Morena
Vídeo: Pedro Kemp surta, xinga e agride candidata à vereadora pelo PT
Candidatos destacam servidores públicos, transporte e saúde em horário eleitoral da noite
Cidade Morena
Candidatos destacam servidores públicos, transporte e saúde em horário eleitoral da noite
Réu por matar e sumir com corpo de Grazi vai à Júri popular em Campo Grande
Cidade Morena
Réu por matar e sumir com corpo de Grazi vai à Júri popular em Campo Grande