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TSE nega pedido de Dilma para fazer perícia em 8 mil documentos

Medida foi pedida pela ex-presidente em ação para cassar chapa de 2014

26 OUT 2016
O Globo
08h24min

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (25) um pedido da defesa da  ex-presidente Dilma Rousseff para realizar uma perícia em 8 mil documentos na ação que visa cassar a chapa formada com o presidente Michel Temer nas eleições de 2014.

Relator do processo, o ministro Herman Benjamin já havia negado o pedido, mas a defesa da petista recorreu. Na sessão, os outros 6 ministros da Corte ratificaram a rejeição da medida.

No julgamento, Benjamin destacou que os documentos formam 37 volumes e incluíam registros que não se referiam às eleições de 2014.

"Havia de tudo. Havia por exemplo, juntada de fotos da produção de bandeiras, com dizeres 'A vez e a voz das mulheres', que se referem às eleições de 2010. Havia fotografia de material publicitário de outros candidatos", exemplificou.

Ao decidir sobre o caso, ele explicou que pediu à defesa de Dilma que elencasse somente os documentos relevantes para a ação, que apura suposto abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral. A defesa respondeu que tudo era relevante.

O ministro esclareceu, contudo, que, apesar de não determinar a perícia pelo TSE, todos os documentos permanecerão disponíveis na Corte para consulta dos demais ministros.

Em caso de condenação na ação, Temer perderia o mandato de presidente, o que exigiria novas eleições – pelo voto direto dos eleitores, se o processo for encerrado neste ano; ou pelo Congresso, caso termine a partir do ano que vem. Se condenada no TSE, Dilma se tornaria inelegível por oito anos, pena da qual se livrou no processo de impeachment no Congresso.

 

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