O vereador Leinha (Avante) utilizou a tribuna na sessão desta terça-feira (10) para anunciar uma emenda à Lei do Silêncio, visando criar regras mais rígidas para o entorno de templos religiosos durante o Carnaval. A proposta central é estabelecer um "raio de respeito" de 200 metros ao redor das igrejas, proibindo aglomerações e barulho excessivo que interfiram nos horários de culto.

Leinha argumentou que, embora as igrejas já cumpram regulamentações rigorosas, investindo em isolamento acústico e fechamento de espaços para não incomodar a vizinhança, o contrário não estaria acontecendo. Segundo o parlamentar, o direito constitucional ao livre exercício de culto precisa ser assegurado diante de manifestações públicas.

"Se as pessoas têm o direito de ir para a rua, comemorar e participar de Carnaval, nós também, como cristãos, temos o direito de cultuar e ter respeito nas nossas igrejas", declarou Leinha.

O vereador pretende protocolar o texto em regime de urgência, pedindo apoio dos pares para garantir que a "laicidade do Estado" não sirva de pretexto para o desrespeito às liturgias.

O contraponto

Em resposta à movimentação de pautas restritivas à folia, o vereador Jean Ferreira (PT) subiu à tribuna para defender o Carnaval não apenas como festa, mas como uma potência econômica e social de Campo Grande.

Para o petista, propostas que tentam impor barreiras geográficas ou burocráticas aos blocos são reflexo de um "moralismo que desconfia da alegria popular".

Jean refutou a ideia de que o Carnaval seja sinônimo de desordem, citando a previsão de R$ 25 milhões injetados na economia local e a geração de renda para trabalhadores informais.

Ele criticou duramente as tentativas de transferir a responsabilidade da limpeza urbana para os blocos e de proibir a presença de crianças, classificando tais medidas como uma tutela indevida do Estado sobre as famílias.

Para contrapor o argumento religioso, Jean citou Dom Helder Câmara, lembrando que o histórico líder católico via o Carnaval como uma "expressão legítima da alma popular" e uma das raras alegrias de um povo sofrido.

"O que cresce contra o carnaval não é apenas preocupação administrativa. É um moralismo que tenta transformar a festa em problema e a cultura em ameaça [...] Defender o carnaval é defender o direito à cidade, é defender a economia popular, mas, acima de tudo, é defender o direito do povo à alegria", finalizou Jean.

Desafio geográfico da proposta

Para entender o impacto prático da proposta de um "raio de 200 metros" de silêncio, é necessário olhar para a distribuição geográfica dos templos na capital.

Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, Campo Grande possui 2.115 estabelecimentos religiosos. Isso equivale a uma média de uma igreja para cada 424 habitantes, superando em número a soma de todas as escolas e hospitais da cidade.

Considerando essa alta densidade de templos espalhados por todos os bairros e pelo centro, a aplicação de um raio de restrição de 200 metros em torno de cada um poderia, na prática, inviabilizar a realização de blocos de rua em grande parte da malha urbana da Capital.