TOP MIDIA INSTITUCIONAL
Menu
domingo, 26 de junho de 2022 Campo Grande/MS
GOV ENERGIA ZERO JUNHO 2022
GOV CRESCIMENTO JUNHO 2022
GOV CRESCIMENTO JUNHO 2022
Política

Vereadores aprovam Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus

Propostas foram aprovadas em regime de urgência, em única discussão e votação

24 março 2020 - 13h38Por Nathalia Pelzl

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), vereadores de Campo Grande aprovaram projetos para criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus, a ser mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, e da Comissão Especial em apoio e Combate ao Covid-19, composta por cinco vereadores.

As informações constam no portal da Câmara Municipal. Segundo o divulgado, as propostas foram aprovadas em regime de urgência, em única discussão e votação.    

O Fundo, segundo a proposta aprovada,  servirá para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas e ações para combate ao coronavírus. 

O Fundo contará com dotação orçamentária própria, além de créditos adicionais que lhe sejam destinados; contribuições ou doações dos setores públicos e privados; recursos de convênios ou termos de cooperação; repasses financeiros da União, Estado ou Município para enfrentamento à doença ou ainda doações de pessoas físicas. A proposta prevê ampla divulgação da conta e dos recursos aplicados. Ainda, como forma de fiscalização, deverá ser feita prestação de contas à Câmara Municipal todos os meses.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução 465/20, que cria a Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID -19, com objetivo de apoiar o Poder Executivo nas ações e programas de prevenção e combate à disseminação do Covid – 19.