Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), vereadores de Campo Grande aprovaram projetos para criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus, a ser mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, e da Comissão Especial em apoio e Combate ao Covid-19, composta por cinco vereadores.

As informações constam no portal da Câmara Municipal. Segundo o divulgado, as propostas foram aprovadas em regime de urgência, em única discussão e votação.    

O Fundo, segundo a proposta aprovada,  servirá para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas e ações para combate ao coronavírus. 

O Fundo contará com dotação orçamentária própria, além de créditos adicionais que lhe sejam destinados; contribuições ou doações dos setores públicos e privados; recursos de convênios ou termos de cooperação; repasses financeiros da União, Estado ou Município para enfrentamento à doença ou ainda doações de pessoas físicas. A proposta prevê ampla divulgação da conta e dos recursos aplicados. Ainda, como forma de fiscalização, deverá ser feita prestação de contas à Câmara Municipal todos os meses.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução 465/20, que cria a Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID -19, com objetivo de apoiar o Poder Executivo nas ações e programas de prevenção e combate à disseminação do Covid – 19.