Taxa zero. Essa foi a posição dos vereadores na Câmara Municipal após ficarem sabendo que o prefeito Alcides Bernal, do PP, anunciou nesta manhã (4) a atualização do índice do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 9,57%, com base no IPCA-E. O reajuste, conforme o chefe do Executivo, não passará pela Câmara e será feito por decreto em Diário Oficial.
Os parlamentares criticaram e cobraram o prefeito para que ele cumpra a promessa de campanha. Os vereadores garantem que, quando eleito, Bernal garantiu 'reajuste zero' em Campo Grande.
O assunto dominou a sessão, que ocorreu de forma relâmpago e encerrou por falta de quórum. O vereador Carlos Augusto, o Carlão do PSB, usou a tribuna para chamar a atenção para o caso. "A Câmara tem estar atenta e nós vamos discutir essa proposta. A nossa campanha já começou, é para o reajuste zero. O contribuinte terá um reajuste de 10%, mas ele não tem acesso a nada. Temos ruas esburacadas, iluminação pública ruim e vivemos em uma total insegurança".
Chiquinho Telles, do PSD, foi outro parlamentar contrário a correção do ITPU. "Ele disse na sua promessa de campanha que não teria reajuste e o povo votou, acreditou nele. Ele dizia: 'chega de imposto'! Parecia que era um milagre. Agora me diz, se tiver uma cidade que não pague imposto, me fala que eu vou mudar pra lá. Já que ele fez a promessa porque ele não cumpre", questionou.
Por meio de um rápido cálculo, Carlão chegou a conclusão que a média de arrecadação pode chegar em torno de R$ 300 milhões com a atualização do imposto. "São 300 milhões de reais a mais para quem tem três bilhões nas mãos e não faz nada. A Câmara tem que discutir isso e a nossa campanha já começou: é zero", comentou.
No entanto, como o projeto é inferior a 10%, sendo 9,57%, não precisa ser encaminhado para a Câmara para a apreciação dos vereadores. Bernal já anunciou que publicará a atualização no máximo até amanhã no Diário Oficial do município, por meio de decreto, atualizando o imposto para o próximo ano.
Mais cedo, Bernal declarou que a medida de apenas atualização é uma forma de fazer justiça tributária para os contribuintes. O prefeito explicou que os 9,57% serão aplicados apenas para aqueles contribuintes que tiveram valorização nos imóveis no período. Aqueles imóveis que não sofreram valorização, conforme o Executivo, não serão penalizados com o valor total.
A opinião de outros vereadores, como Alex do PT e Luiza Ribeiro, do PPS, foi parecida, e ambos explicaram que o prefeito acertou em não elevar o aumento do imposto e que a atualização seria apenas uma reposição natural ao caixa da prefeitura. "Ele acertou na proposta", finalizou Alex que últimamente vem tecendo duras críticas a administração de Alcides Bernal.
