O vereador André Salineiro (PSDB) protagonizou um barraco na Câmara Municipal após ter um projeto de lei rejeitado pela maioria. Ele falou sobre a indignação, rasgou o projeto na cara dos vereadores e teve de ter a atenção chamada pelo presidente João Rocha (PSDB).
O parlamentar queria justificativa dos colegas que votaram contra o projeto de lei que “concedia prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública municipal”.
O projeto teve parecer negativo e inconstitucional pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final) e foi retirado da pauta, o que bastou para a indignação.
“Eu fico até assustado, entendo a votação dos colegas. Mas, sinto vergonha de ser vereador. Vergonha pelas pessoas [vereadores] que pedem uma votação simbólica e não tem coragem de explicar porque estão votando contra”, disse.
Ele afirmou que os parlamentares jogaram fora o trabalho do gabinete e desclassificou o parecer da CCJ, justificando entendimentos do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
“A CCJ fala que é inconstitucional e o entendimento do STJ, STF não são levados em conta pelos nobre pares. Apenas a doutrina da nossa CCJ”, exclamou.
Depois disso o parlamentar rasgou o projeto na frente dos outros vereadores.
O presidente, vereador João Rocha, pediu a Salineiro para não ofender o trabalho dos colegas e ter cuidado ao fazer referências.
“Aqui é um colegiado onde a maioria se manifesta de forma livre e democrática. Temos que tomar um pouco mais de cuidado ao se referir aos colegas”, disse o presidente.
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