(67) 99826-0686
IPVA

Zeca diz que minirreforma não contribui em nada

Aguarda sanção

21 NOV 2013
Juliene Katayama
12h53min

O ex-governador, vereador Zeca do PT, criticou o projeto da minirreforma aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (20). Para ele, as novas regras não "contribuem em nada com a democracia. "Foi só para dar uma resposta à voz das ruas", afirmou o petista. O projeto foi para sanção presidencial.

Zeca criticou os pontos ignorados pelos parlamentares. Um exemplo citado pelo vereador foi em relação ao tempo de mandato que hoje é de quatro anos e no meio do caminho tem eleições. "Temos um mandato de quatro anos, mas de dois em dois anos tem eleição", ressaltou o ex-governador.

O vereador destacou outros pontos excluídos do projeto e criticou a falta de limites para reeleição. "Primeiro é o limite de reeleição tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. É inconcebível aceitar que tem gente com oito, dez mandatos na Assembleia. Dai vira profissão", criticou.

O petista também enfatizou o financiamento público de campanha. "Tinha que parar de ter dinheiro privado em campanha. Com financiamento público tiraria a vantagem de quem tem mais recursos", afirmou.

Para encerrar, Zeca falou sobre a proibição de coligações nas proporcionais. "Deveria ser proibida coligação na proporcional. São 34 partidos que não têm candidatos. Na majoritária tudo bem", explicou.

Zeca não acredita que haja tempo hábil para ter discussão e mudar o projeto. As novas regras poderão valer já para as eleições de 2014.

Mudanças - Uma das mudanças eleitorais foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.


O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais. "Como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo", disse Renan Calheiros.

Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997 e a parte que flexibilizava essa proibição foi retirada do texto final.

Veja também