A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação.

O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor as intervenções preventivas e de recuperação dos agravos à voz dos professores acometidos.

Foi proposto que a União, em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios, garanta a oferta de ações de proteção à saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).