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Saúde

Gestores de todo o país discutem plano de ação da oncologia

30 outubro 2015 - 15h59Por Agência Saúde

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a proposta é desenvolver um planejamento, de curto e médio prazos, para as ações de prevenção, diagnóstico, controle e tratamento das doenças crônicas, preservando as características regionais com o estabelecimento de uma padronização nacional.

A discussão aconteceu durante a II Oficina Nacional de Organização da Rede de Atenção à Saúde para o Controle do Câncer, no Hotel San Marco.

Com as informações obtidas na Oficina, os estados terão até fevereiro de 2016 para apresentar seus planos de ação de enfrentamento ao câncer, conforme a Portaria 886, de 17 de setembro de 2015.

A necessidade de desenvolver o novo modelo de ação segue a diretriz estabelecida pela Portaria 874/2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em acordo com a Portaria 140/2014, que reorganiza a Rede de Oncologia, e, ainda, a Portaria 483/2014, responsável pelo estabelecimento das diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.

A organização da rede vai ajudar a identificação precoce de câncer. Dados do Instituto Nacional do Câncer apontam que 30% dos casos podem ser evitados através de uma prevenção primária. Também 30% das mortes podem não acontecer com detecção precoce e tratamento adequado.

Entre 2010 e 2014, o SUS passou a realizar 283 serviços de referência habitados em Oncologia, que incluem tratamento oncológico, radioterapia, quimioterapia e cuidado pós cirúrgico.

Para a secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Sandra Kennedy, a elaboração dos planos tem o papel de definir como será a rede de atendimento a pacientes com doenças crônicas em cada uma das regiões de saúde.

“O brasileiro busca, sempre, a rede de atenção do seu município, e não a da sua região, que pode ser complementar naquilo que ele procura.

Por isso, é importante a presença de todos os estados, para ter o conhecimento da realidade de cada lugar e a discussão dos eixos centrais da Portaria, reforçando que o SUS não é uma política do Governo Federal, mas aquilo que fazemos nos estados e municípios”, destaca.

O coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, reforça que as oficinas vão balizar os gestores presentes para que desenvolvam planos capazes de serem implementados, especialmente nos municípios, para ampliar o acesso à rede de serviços de Oncologia.

“Temos definida a grande discussão para a operacionalização e o enfrentamento na organização do cuidado, com a expectativa de formular um plano de ação que ofereça a oportunidade do acesso e da melhoria da qualidade da atenção à pessoa com necessidade do tratamento do câncer”, defende.

A chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Rede do Inca, Maria Beatriz Kneipp Dias, defende que o planejamento reúna formação de profissionais, introdução de novas tecnologias e aplicação de projetos de comunicação que sejam assimilados pela comunidade, especialmente para a prevenção e o diagnóstico precoce.

“Os planos têm que pensar regionalmente e nas ações locais, com a instituição de mecanismos de regulação do acesso para qualificar a demanda.

É importante ter avaliação e monitoramento, com propostas reais e concretas para que tenha efetividade na vida das pessoas”.

Na manhã desta terça-feira, a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Heidi Gauche, da Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas (CGAPDC) do Ministério da Saúde, apresentou as estratégias para operacionalização dos planos, divididas em quatro temas, que deverão integrar o documento a ser apresentado: Atenção Básica, Atenção Especializada, Avaliação e Monitoramento, Regulação e Sistemas Logísticos.

“A estruturação que se pretende é para que os agentes detalhem cada macro tema pensando no cuidado integral, com a organização dos serviços e otimização dos recursos disponíveis, para avançar ao que ainda falta na rede de cada região”, orienta.