O Governo de Mato Grosso do Sul lançou o programa Cuidando em Casa, voltado para a ampliação do serviço de atenção domiciliar e do suporte ventilatório domiciliar no estado. A iniciativa, regulamentada por Resolução da SES nesta terça-feira (18), estabelece repasses mensais para os municípios que aderirem ao programa e possuírem equipes habilitadas pelo Ministério da Saúde.  

A proposta visa garantir atendimento domiciliar a pacientes que apresentam dificuldades ou impossibilidade de locomoção até uma unidade de saúde, necessitando de acompanhamento contínuo e equipamentos médicos específicos, como ventiladores mecânicos. O programa também prevê incentivos financeiros para custear procedimentos como instalação e manutenção de ventilação mecânica, acompanhamento de pacientes traqueostomizados e oxigenoterapia.

O financiamento do programa está dividido em dois eixos principais. O primeiro trata-se de um incentivo estadual de R$ 30 mil mensais para cada equipe de atenção domiciliar habilitada que atendem pacientes com necessidade de maior frequência de cuidados médicos e suporte de equipamentos. Já o segundo eixo envolve valores específicos para diferentes tipos de atendimento.

Conforme tabela divulgada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), ao menos oito procedimentos de atenção domiciliar devem ser custeados. Os valores variam de R$ 200 paciente/mês para acompanhamento e avaliação de paciente submetido a ventilação mecânica não invasiva, a até R$ 11.400 para atendimento e acompanhamento de paciente submetido a ventilação mecânica invasiva.

Também serão custeados instalação/manutenção de ventilação mecânica não invasiva (R$ 1.575), internação domiciliar (R$ 200), avaliação de paciente em ventilação mecânica invasiva (R$ 350), oxigenoterapia (R$ 90), cuidados com traqueostomia (R$ 30) e atendimento fisioterápico em paciente com transtorno respiratório (R$ 50).

Segundo a SES, o Cuidando em Casa pretende reduzir a necessidade de internações prolongadas em hospitais e melhorar a qualidade de vida de pacientes que dependem de suporte ventilatório. Além disso, a iniciativa busca desafogar unidades hospitalares e permitir que o tratamento ocorra em um ambiente familiar, com maior conforto e acompanhamento contínuo.

Para receber os incentivos, os municípios deverão enviar relatórios mensais detalhando a quantidade de pacientes atendidos, número de altas, tipo de suporte ventilatório utilizado e média de permanência no programa. Caso não cumpram as exigências, os repasses podem ser suspensos.

A adesão ao Cuidando em Casa é opcional. Além disso, a gestão municipal precisará comprovar que possui equipes habilitadas para a realização dos atendimentos domiciliares.